01.11-3-99 - Cultivo de cereais

Esta classe compreende - o cultivo de alpiste, arroz, aveia, centeio, cevada, milho, milheto, painço, sorgo, trigo, trigo preto, triticale e outros cereais não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de cereais em estabelecimento agrícola, quando atividade complementar ao cultivo - a produção de sementes de cereais, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - a produção de sementes certificadas dos cereais desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o beneficiamento de cereais em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (01.63-6) - o processamento ou beneficiamento de cereais em estabelecimento não-agrícola (grupo 10.4) e (grupo 10.6) - a produção de biocombustível (19.32-2)

36.00-6-01 - Captação, tratamento e distribuição de água

Esta classe compreende - a captação de água de chuva, rios, lagos, fontes, do subsolo, etc. - o tratamento e purificação da água para fins de abastecimento, tais como: desinfecção, coagulação, floculação, decantação, filtração, correção do pH e fluoretação - a armazenagem em reservatórios e a distribuição de água através de uma rede permanente de linhas, tubulações e dutos (instalações de infra-estrutura) - a operação de canais de irrigação

Esta classe compreende ainda - a dessalinização de água do mar ou águas subterrâneas para a produção de água como principal produto de interesse - a distribuição de água tratada (potável) através de caminhões - o transporte de água potável para consumo humano por carro-pipa

Esta classe NÃO compreende - a operação de equipamentos de irrigação para fins agrícolas (01.61-0) - o tratamento de águas residuais para prevenção da poluição (37.01-1) - a descontaminação e a limpeza de águas superficiais - por contaminação acidental, por exemplo - pela coleta de poluentes ou a aplicação de produtos químicos (39.00-5) - a construção, manutenção e reparação de redes de abastecimento de água (42.22-7) - a perfuração e construção de poços de água (43.99-1) - o transporte, por caminhão, de água não-potável (49.30-2) - os serviços de medição de consumo e a manutenção de medidores de água (82.99-7)

Por convenção, as unidades que operam conjuntamente a captação, tratamento e distribuição de água e a coleta e tratamento de esgotos são classificadas nesta classe.

41.10-7-00 - Incorporação de empreendimentos imobiliários

Esta classe compreende - a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda

Esta classe NÃO compreende - a construção de edifícios (41.20-4) - a compra e venda de imóveis por conta própria (68.10-2) - os serviços de arquitetura (71.11-1) e de engenharia (71.12-0)

Caso esta atividade não seja realizada com o propósito de venda posterior das unidades construídas, mas para as operações da empresa (p. ex., aluguel de espaços construídos, atividades industriais, alojamento, etc.), não deverá ser classificada nesta seção, mas na atividade da sua operação, p.ex., aluguel de imóveis, indústria, hotel, etc.

43.99-1-01 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a montagem e desmontagem de plataformas de trabalho e andaimes, exceto o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho - a montagem e desmontagem de fôrmas para concreto e escoramentos - a montagem e desmontagem de estruturas temporárias - as obras de alvenaria - a perfuração e construção de poços de água - a construção de fornos industriais - a construção de partes de edifícios, tais como: telhados, coberturas, chaminés, lareiras, churrasqueiras, etc. - os serviços de limpeza de fachadas, com jateamento de areia, vapor e semelhantes

Esta classe compreende ainda - as atividades de gerenciamento e execução de obras através de contrato de construção por administração - as atividades de direção e a responsabilidade técnica da obra - o aluguel com operador ou os serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras, tais como:
- elevadores de obras
- empilhadeiras
- guindastes e gruas

Esta classe NÃO compreende - a montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais (divisão 33) - a execução de obras por empreitada ou subempreitada (divisões 41 ou 42) - a incorporação de empreendimentos imobiliários (41.10-7) - as obras de montagem industrial (42.92-8) - a montagem e desmontagem de estruturas metálicas permanentes por conta de terceiros (42.92-8) - a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil (43.30-4) - os serviços de chapisco, emboço e reboco (43.30-4) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão, fiscalização e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador (77.32-2) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem (77.32-2)

49.21-3-02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana

Esta classe compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros em linhas permanentes e de itinerário fixo, dentro do município e entre municípios de uma mesma região metropolitana

Esta classe compreende ainda - as linhas de ônibus da rede de integração metrorodoviária - as linhas de ônibus de ligação entre aeroportos

Esta classe NÃO compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, em linhas permanentes e de itinerário fixo, intermunicipal fora de região metropolitana (49.22-1) - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento (49.29-9) - o translado de passageiros em veículos rodoviários em pistas internas de aeroportos (52.40-1)

49.22-1-01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, interestadual e internacional

Esta classe compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, em linhas permanentes e de itinerário fixo, intermunicipal (fora de região metropolitana), interestadual e internacional

Esta classe NÃO compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros em linhas permanentes e de itinerário fixo, dentro do município e entre municípios de uma mesma região metropolitana (49.21-3) - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento (49.29-9)

49.22-1-02 - Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas

Esta classe compreende - as atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas, ao público em geral, com serviço completo - as atividades de servir bebidas alcoólicas, com ou sem serviço de alimentação, com ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo, tais como choperias, whiskerias e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

Esta classe compreende ainda - o serviço de alimentação para consumo no local, com venda ou não de bebidas, em estabelecimentos que não oferecem serviço completo, tais como: lanchonetes, fast-food, pastelarias, casas de sucos, botequins e similares - os restaurantes self-service ou de comida a quilo - as atividades de restaurantes e bares em embarcações exploradas por terceiros - as sorveterias, com consumo no local, de fabricação própria ou não

Esta classe NÃO compreende - Os trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato (56.12-1) - a fabricação de sorvetes (10.53-8)

49.22-1-03 - Outras atividades de telecomunicações

Esta classe compreende - os provedores de acesso às redes de comunicação, ou seja, as atividades que possibilitam o acesso direto de usuários às informações armazenadas em computadores, produzidas ou compiladas por terceiros, através de redes de telecomunicações tais como os provedores de acesso à internet - os provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), ou seja, as atividades de transmissão de voz digital pela rede internet, com a utilização do protocolo IP (voz sobre IP) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações - as atividades de rede e circuito especializado - RCE, que correspondem a submodalidades do serviço limitado especializado - SLE, exploradas como serviços de telecomunicações, desde que sejam prestados a uma mesma pessoa ou grupo de pessoas físicas ou jurídicas, caracterizados pela realização de atividades específicas que envolvem aplicações ponto a ponto, multiponto ou entre pontos distribuídos, cujas modalidades são: - o serviço de circuito especializado fixo, para suporte à interligação de redes, PABX, etc. - o serviço de rede especializado, para provimento de serviços de comunicações de voz, dados, imagens, etc. - o serviço de estabelecimento de redes de telecomunicações para grupos de pessoas jurídicas com atividade específica - as atividades de instalação e manutenção das conexões de terminais telefônicos às redes de telecomunicações públicas em prédios residenciais, comerciais e industriais - as atividades de serviços especiais - SE, explorados como serviços de telecomunicações que têm por finalidade o atendimento de necessidades de comunicações de interesse geral, não abertos à correspondência pública - as atividades de uso de satélite para rastreamento (tracking) - as atividades de comunicações por telemetria - as atividades de operação de estações de radar - as atividades de serviço limitado privado - SLP, explorado como modalidade de serviço limitado de interesse restrito, quando destinado ao uso próprio do executante, seja este uma pessoa física ou jurídica - as atividades de serviços público-restritos, explorados como serviços de telecomunicações destinados ao uso de passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não atendidas pelo serviço público de telecomunicações

Esta classe NÃO compreende - a construção de estações e redes de telecomunicações (42.21-9) - a instalação em prédios residenciais, comerciais ou industriais, como parte da construção, dos cabos para instalações telefônicas, informáticas e de comunicações (43.21-5) - a instalação e manutenção de antenas para as repetidoras de rádio e televisão, satélites, e antenas coletivas e parabólicas (43.21-5) - o acesso à internet por operadoras de centrais de comutação e meios de comunicação ((61.10-8) - o acesso à internet por sistemas de radiocomunicações com técnica celular (61.20-5) - a atividade de fornecimento de acesso à internet pelas operadoras de infra-estrutura de telecomunicações por satélite (61.30-2) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - os portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet (63.19-4) - a atividade de registro de domínio de endereços de internet (69.11-7) - as atividades de monitoramento de sistemas de segurança (80.20-0) - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite (80.20-0) - os serviços dos escritórios virtuais (82.11-3) - as salas de acesso à internet (82.99-7)

56.11-2-01 - Consultoria em tecnologia da informação

Esta classe compreende - a análise para determinação das necessidades do cliente ou do mercado potencial e a especificação técnica do sistema quanto à definição das funcionalidades e campo de aplicação - os serviços de assessoria para auxiliar o usuário na definição de um sistema quanto aos tipos e configurações de equipamentos de informática (hardware), assim como os programas de informática (software) correspondentes e suas aplicações, redes e comunicação, etc. - o acompanhamento, gerência e fiscalização de projetos de informática, ou seja, a coordenação de atividades envolvidas na definição, implantação e operacionalização de projetos destinados à informatização de um determinado segmento - a consultoria para integração de sistemas e soluções, ou seja, atividades de estruturação e operacionalização de uma solução final funcional, a partir da união de diferentes sistemas, mantendo suas características essenciais - atividades de atualização de websites, isto é, atividades de inserção e retirada de informações, atualização de arquivos, banco de dados, inserção de banners e links, etc. - os serviços de customização de programas de informática (software) customizáveis, ou seja, atividades que consistem em adaptar as necessidades do usuário às telas, terminologias, tabelas e a outras características inerentes ao sistema

Esta classe NÃO compreende - a assessoria em informática associada à venda de computadores e periféricos (47.51-2) e (46.51-6) - o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (62.01-5)

61.90-6-01 - Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras

Esta classe compreende - as atividades das instituições financeiras dedicadas basicamente a operações de crédito, para financiamento de compra de bens, serviços e capital de giro ao consumidor ou usuário final

Esta classe NÃO compreende - as atividades das sociedades de crédito imobiliário (64.35-2) - as atividades das caixas de financiamento de corporações (64.99-9)

61.90-6-99 - Planos de saúde

Esta classe compreende - os planos com cobertura de riscos, parcial ou total, na área de assistência à saúde (médico-hospitalar e odontológica) comercializados pelas empresas de Medicina de Grupo, Cooperativas Médicas, Sistemas de Autogestão e Empresas de Administração

Esta classe NÃO compreende - os seguros-saúde no âmbito das companhias de seguros (65.20-1)

62.04-0-00 - Atividades jurídicas, exceto cartórios

Esta classe compreende - a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
- aconselhamento e representação em ações civis
- aconselhamento e representação em ações criminais
- aconselhamento e representação em ações administrativas
- aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais - a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
- estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades
- contratos, inventários, etc. - as atividades auxiliares da justiça, tais como: arbitragem, mediação, perícia, etc. - as atividades ligadas à concessão de patentes e ao registro de marcas, desenhos industriais, contratos de transferência de tecnologia, indicações geográficas e programas de computador

Esta classe compreende ainda - a atividade de registro de domínio de endereços de internet

Esta classe NÃO compreende - as atividades dos peritos de seguros (66.21-5) - as atividades de perícia técnica relacionadas à engenharia (71.12-0) - os serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho (71.19-7) - as atividades dos tribunais de justiça (84.23-0) - as atividades de segurança e ordem pública (84.24-8) - as atividades de defesa civil (84.25-6)

64.36-1-00 - Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - os serviços de tradução, de interpretação e similares - os serviços de tradução simultânea - os serviços de revisão gramatical - os serviços de tradução de textos juramentados - as atividades de escafandria e mergulho para realização de serviços variados como resgates, avaliações, manutenção de navios, etc. - as atividades de consultoria, assessoria, orientação e assistência prestadas por agrônomos e outros profissionais a estabelecimentos agropecuários - as atividades de assistência técnica rural - as atividades de corretagem, intermediação, mediação de negócios ou serviços em geral, sem especificação definida, promovendo a integração entre profissionais e empresas - as atividades de intermediação na compra e venda de patentes - as atividades realizadas por agências ou agentes em nome de pessoas para:

- obter contrato de atuação em filmes, peças de teatro e outros espetáculos culturais, artísticos e esportivos

- oferecer a editores obras literárias, obras de arte, fotografias, etc. - o serviço de previsão meteorológica - os serviços de avaliação não-imobiliária (jóias, antiguidades, etc.) - as atividades de assessoria e consultoria técnica em áreas profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente, inclusive as realizadas por profissionais autônomos ou constituídos como empresas individuais

Esta classe compreende ainda - as agências de modelos - a cessão de uso de imagem de artistas, esportistas, etc.

Esta classe NÃO compreende - os representantes comerciais e agentes do comércio (grupo 46.1) - as atividades de operador de transporte multimodal - OTM (52.50-8) - agenciamento e corretagem ou intermediação de títulos e valores mobiliários (divisões 64 e 66) - as atividades de corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (66.22-3) - as atividades imobiliárias por contrato ou comissão (grupo 68.2) - os serviços de avaliação de imóveis (68.21-8) - a produção de fotografias submarinas (74.20-0) - a venda e o licenciamento de franquias (77.40-3) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de intermediação na locação de mão-de-obra temporária (78.20-5) - as atividades de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - a atividade de ensino de mergulho (85.91-1) - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo (90.01-9) - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos (90.02-7) - as atividades de jornalistas independentes (90.02-7)

65.50-2-00 - Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

Esta classe compreende - os serviços de informação e assistência a visitantes e organizações para a contratação de acomodação, de entretenimento e de locais para convenções, etc. - as atividades de assistência a turistas, inclusive dos órgãos de turismo nos níveis municipal, estadual e federal - as atividades de promoção do turismo local - os serviços de reservas relacionados a viagens (para transporte, hotéis, restaurantes, aluguel de carros, entretenimento e esportes) - a venda de títulos, com direito a uso por tempo determinado, de hotéis e outros alojamentos turísticos (time-share)

Esta classe compreende ainda - as atividades de reserva e de venda de ingressos para teatro, cinema, shows, eventos de esportes e para todas as demais atividades de recreação e lazer

Esta classe NÃO compreende - as atividades de agências de viagens (79.11-2) - as atividades de operadores turísticos (79.12-1) - os serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0)

69.11-7-01 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Esta classe compreende - a regulação, controle, definição de política e coordenação de atividades voltadas a melhorar o bem-estar da população quanto a: saúde, educação, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, habitação, serviços urbanos, ação social, etc.

Esta classe compreende ainda - a promoção de atividades culturais e recreacionais - a distribuição de financiamento público a artistas - a regulação de programas de abastecimento de água potável - a regulação das operações de coleta e disposição de resíduos - a regulação de programas de proteção ambiental - a regulação de programas habitacionais

Esta classe NÃO compreende - as atividades relacionadas à gestão de redes de esgoto, disposição de resíduos e recuperação ambiental (divisões 37, 38 e 39) - as atividades da seguridade social compulsória (84.30-2) - as instituições públicas de ensino (divisão 85) - as instituições públicas de prestação de serviços na saúde e de assistência social (divisões 86, 87 e 88) - as atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental (divisão 91) - as atividades esportivas e outras recreacionais (divisão 93)

74.90-1-99 - Relações exteriores

Esta classe compreende - os serviços de administração e gestão do Ministério de Relações Exteriores e das missões diplomáticas e consulados no exterior e junto a organismos internacionais - a gestão do comércio exterior - os serviços culturais mantidos no exterior - a assistência internacional - o fornecimento de ajuda militar a países estrangeiros - a cooperação econômica com outros países

Esta classe NÃO compreende - os serviços para atendimento de refugiados (88.00-6)

79.90-2-00 - Educação infantil - creche

Esta classe compreende - as atividades de instituições de ensino que se destinam ao desenvolvimento integral da criança, em geral, de até 3 anos de idade

Esta classe compreende ainda - as instituições assistenciais que abrigam crianças, normais ou com deficiências mentais / físicas, cujas mães são necessitadas ou trabalham fora do lar

Esta classe NÃO compreende - as atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e 5 anos de idade (85.12-1)

84.12-4-00 - Ensino médio

Esta classe compreende - as atividades de ensino médio de formação geral (ensino médio regular) - os serviços de educação especial no ensino médio - as instituições que oferecem os cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino médio da modalidade de ensino de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino médio

Esta classe compreende ainda - o ensino médio profissionalizante, programa em extinção que está sendo substituído, gradativamente, pelos cursos de educação profissional - as instituições que oferecem cursos normais de nível médio - as atividades de ensino à distância do ensino médio - as atividades de ensino especial do ensino médio

Esta classe NÃO compreende - a educação profissional de nível técnico e tecnológico (grupo 85.4)

84.21-3-00 - Educação superior - graduação e pós-graduação

Esta classe compreende - as instituições de educação superior que oferecem cursos de graduação e programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, podendo ainda oferecer cursos de especialização, aperfeiçoamento, dentre outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de educação superior

Esta classe NÃO compreende - as atividades de pesquisa e desenvolvimento (divisão 72) - as atividades de pesquisa e desenvolvimento (divisão 72) - as instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de graduação (85.31-7) - as instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de pós-graduação e/ou cursos de extensão (85.33-3)

85.11-2-00 - Serviços de assistência social sem alojamento

Esta classe compreende - as atividades de assistência social e aconselhamento prestadas a idosos e a incapacitados em suas residências por agências do governo ou por organizações privadas. Estas atividades incluem visita e cuidados diários a idosos e deficientes - as atividades de assistência social a refugiados, vítimas de catástrofes, imigrantes, etc. - as atividades de orientação e aconselhamento a crianças e adolescentes - o fornecimento de infra-estrutura (alojamento, alimentação) diurna para desabrigados e para outros grupos sociais sem capacidade momentânea para se cuidarem - as atividades de aconselhamento e de orientação familiar, inclusive em questões orçamentárias

Esta classe compreende ainda - as atividades de reabilitação vocacional para desempregados, quando os serviços de educação prestados não são a principal atividade - as atividades de adoção

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social que incluem alojamento (87.30-1)

85.20-1-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Esta classe compreende - as atividades de associações que são criadas para atuar em causas de caráter social, tais como a defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares (87.30-1) - os serviços de assistência social sem alojamento (88.00-6)