01.19-9-99 - Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - o cultivo de abóbora, feijão verde, palma rosa, tomate rasteiro e vetiver - o cultivo de capim napier, milho forrageiro, palma forrageira, trevo forrageiro - o cultivo de abacaxi, melancia, melão - o cultivo de ervilha em grão seco, fava, feijão - o cultivo de alho, cebola - o cultivo de batata-inglesa, mandioca - o cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de morango (01.21-1) - o cultivo de tomate estaqueado (01.21-1) - o cultivo de araruta, batata-doce, cará e inhame (01.21-1) - o cultivo de legumes e hortaliças (01.21-1) - a produção de sementes e mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o beneficiamento ou a transformação dos produtos agrícolas desta classe (10.31-7) e (10.32-5) - a produção de suco de frutas e de legumes desta classe (10.33-3)

11.11-9-01 - Fabricação de aguardentes e outras bebidas destiladas

Esta classe compreende - a fabricação de aguardentes obtidas diretamente da cana-de-açúcar - a fabricação de aguardentes de frutas, cereais e outras matérias-primas (licor, conhaque, rum, uísque, gim, vodca, etc.) - a padronização, retificação, homogeneização, etc., de aguardentes para engarrafamento - a fabricação de licores e de bebidas alcoólicas diversas (amargos, aperitivos preparados, aguardentes compostas e semelhantes)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de vinhos (11.12-7) - a fabricação de cerveja e chope (11.13-5) - a fabricação de álcool para qualquer fim (19.31-4) - o engarrafamento de bebidas associado ao comércio atacadista (46.35-4) - o engarrafamento de bebidas efetuado sob contrato (82.92-0)

19.31-4-00 - Fabricação de álcool

Esta classe compreende - a fabricação de álcool etílico, anidro e hidratado por processamento da cana-de-açúcar, mandioca, madeira e outros vegetais

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de álcool metílico (metanol) e isopropílico (20.21-5) e (20.29-1)

O álcool etílico anidro combustível (AEAC) é destinado à mistura com a gasolina A para a formulação da gasolina C, apresentando teor alcoólico mínimo de 99,3º INPM. O álcool etílico hidratado combustível (AEHC) é utilizado como combustível em motores de combustão interna de ignição por centelha, apresentando teor alcoólico de 92,6 a 93,8º INPM.

20.51-7-00 - Fabricação de defensivos agrícolas

Esta classe compreende - a fabricação de formulações químicas para o controle de insetos, fungos e ervas daninhas na agricultura - a fabricação de acaricidas, formicidas, etc. para uso na agricultura

Esta classe compreende ainda - a fabricação de princípios ativos para defensivos agrícolas e desinfestantes domissanitários

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de adubos e fertilizantes (20.13-4) - a fabricação de intermediários de síntese (20.29-1) - a fabricação de desinfestantes domissanitários (20.52-5)