55.10-8-01 - Hotéis e similares

Esta classe compreende - as atividades dos hotéis, motéis, pousadas, combinadas ou não com o serviço de alimentação

Esta classe compreende ainda - as atividades dos apart-hotéis usados como hotéis

Esta classe NÃO compreende - a venda de títulos, com direito a uso por tempo determinado de hotéis – time sharing (79.90-2)

55.10-8-02 - Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas

Esta classe compreende - as atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas, ao público em geral, com serviço completo - as atividades de servir bebidas alcoólicas, com ou sem serviço de alimentação, com ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo, tais como choperias, whiskerias e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

Esta classe compreende ainda - o serviço de alimentação para consumo no local, com venda ou não de bebidas, em estabelecimentos que não oferecem serviço completo, tais como: lanchonetes, fast-food, pastelarias, casas de sucos, botequins e similares - os restaurantes self-service ou de comida a quilo - as atividades de restaurantes e bares em embarcações exploradas por terceiros - as sorveterias, com consumo no local, de fabricação própria ou não

Esta classe NÃO compreende - Os trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato (56.12-1) - a fabricação de sorvetes (10.53-8)

56.11-2-01 - Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos

Esta classe compreende - as atividades de organização e promoção de feiras, leilões, congressos, convenções, conferências e exposições comerciais e profissionais, incluindo ou não o fornecimento de pessoal para operar a infra-estrutura dos lugares onde ocorrem esses eventos - a gestão de espaço para exposição para uso de terceiros - a organização de festas e eventos, familiares ou não, inclusive festas de formaturas - as atividades de gestão de casas de festas e eventos

Esta classe NÃO compreende - os serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê (56.20-1) - a organização, produção e promoção de eventos culturais (90.01-9) - a produção e promoção de eventos esportivos (93.19-1)

82.30-0-01 - Atividades de atendimento hospitalar

Esta classe compreende - os serviços de internação de curta ou longa duração prestados a pacientes realizados em hospitais gerais e especializados, hospitais universitários, maternidades, hospitais psiquiátricos, centros de medicina preventiva e outras instituições de saúde com internação, incluindo-se os hospitais militares e os hospitais de centros penitenciários. Essas atividades são realizadas sob a supervisão direta de médicos e incluem:
- serviços de médicos
- serviços de laboratório, radiológicos e anestesiológicos
- serviços de centros cirúrgicos
- as atividades exercidas em unidades de hospitais preparadas para atendimento a urgências
- as atividades exercidas em prontos-socorros com assistência 24 horas e com leitos de observação

Esta classe compreende ainda - serviços farmacêuticos, de alimentação e outros serviços prestados em hospitais - os serviços prestados pelas unidades mistas de saúde, que são compostas por um centro de saúde e uma unidade de internação com características de hospital local de pequeno porte, sob administração única - as atividades dos navios-hospital - as atividades de centros de parto

Esta classe NÃO compreende - as atividades veterinárias (75.00-1) - os serviços móveis de atendimento a urgências (86.21-6) - os serviços de ambulância com função unicamente de remoção de pacientes sem envolver atendimento e acompanhamento por médicos (86.22-4) - as atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos (86.30-5) - as atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica (86.40-2)

82.30-0-02 - Serviços móveis de atendimento a urgências

Esta classe compreende - as UTI móveis, ou seja, as atividades de unidades móveis terrestres (ambulâncias) e aéreas com equipamentos análogos aos usados nas unidades de terapia intensiva e com a presença de médicos preparados para realizarem, em suas instalações, atendimento a urgências, inclusive para realizarem pequenas intervenções cirúrgicas (UTI móvel) - as atividades de unidades móveis terrestres (ambulâncias) ou aéreas destinadas a prestar atendimento de urgência com a assistência de médicos. Inclui os serviços das unidades móveis do setor público para atendimento a urgências fora dos domicílios (SAMU) e as unidades móveis de atendimento a urgências ligadas a seguradoras e planos de saúde

Esta classe NÃO compreende - as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (86.10-1) - os serviços de ambulância com função unicamente de remoção de pacientes sem envolver atendimento e acompanhamento por médicos (86.22-4)

86.10-1-01 - Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos

Esta classe compreende - as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes que não estão sob regime de internação, como: consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas especializadas ou não, policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, bem como realizadas no domicílio do paciente - as atividades de unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação - as atividades de consultas e tratamento odontológico exercidas em consultórios privados, ambulatórios, clínicas odontológicas, consultórios odontológicos em hospitais e em clínicas de empresas, bem como no domicílio do paciente - os serviços de vacinação e imunização humana - as atividades de reprodução humana assistida, quando realizadas em unidades independentes de estabelecimentos hospitalares - as atividades prestadas por médicos autônomos ou constituídos como empresas individuais e que exercem a profissão em consultórios de terceiros ou em unidades hospitalares, inclusive os anestesistas - as atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - os postos de saúde pública - as atividades de unidades móveis terrestres equipadas de consultório odontológico - as atividades de unidades móveis fluviais equipadas de consultório odontológico

Esta classe NÃO compreende - os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (86.10-1) - as atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos (86.50-0) - as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (86.90-9)

86.21-6-01 - Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos

Esta classe compreende - as atividades realizadas por enfermeiros legalmente habilitados - as atividades realizadas por nutricionistas - as atividades realizadas por psicólogos e psicanalistas - as atividades de fisioterapia realizadas em centros e núcleos de reabilitação física - as atividades de terapeutas ocupacionais - as atividades de fonoaudiólogos - os serviços de terapia de nutrição enteral e parenteral - as atividades relacionadas com a saúde realizadas por profissionais legalmente habilitados, exceto as compreendidos nas classes anteriores, como as de médicos e dentistas, exercidas de forma independente:
- as atividades de optometristas
- as atividades de instrumentadores cirúrgicos - outras atividades de serviços profissionais da área de saúde, não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - as atividades realizadas por enfermeiros legalmente habilitados exercidas de forma independente - as atividades realizadas por nutricionistas exercidas de forma independente - as atividades realizadas por fisioterapeutas legalmente habilitados exercidas de forma independente - as atividades realizadas por terapeutas ocupacionais legalmente habilitados exercidas de forma independente - as atividades realizadas por fonoaudiólogos legalmente habilitados exercidas de forma independente

Esta classe NÃO compreende - as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (86.90-9) - as atividades de enfermagem associadas ao fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio (87.12-3) - as atividades dos centros de assistência psicossocial (87.20-4) - as atividades de hidroginástica e demais atividades de condicionamento físico (93.13-1)

86.21-6-02 - Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares

Esta classe compreende - o fornecimento de serviços em clínicas e residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não têm condições de saúde e/ou não desejam viver de forma independente. A infra-estrutura oferecida por estes locais, inclui além do fornecimento de alojamento e alimentação, cuidados médicos e psicológicos, serviços de enfermagem e de acompanhantes - as atividades de assistência social a idosos sem condições econômicas para se manterem prestadas em estabelecimentos públicos, filantrópicos ou privados (asilos) equipados para atender a necessidades de alojamento, alimentação, higiene e lazer. Estes estabelecimentos podem oferecer cuidados médicos esporádicos - o fornecimento de serviços em residências coletivas cujos moradores são deficientes físicos, imunodeprimidos ou convalescentes que não têm condições e/ou não desejam viver de forma independente. A infra-estrutura oferecida por estes lugares inclui, além do fornecimento da alojamento, alimentação, cuidados médicos e psicológicos, serviços de enfermagem e de acompanhantes - as casas de repouso e outras instituições de saúde para o tratamento de pessoas convalescentes e imunodeprimidas - as instituições de assistência médica e psicossocial para deficientes físicos - as atividades de atenção à saúde humana especializadas em apoio a pacientes portadores de câncer e de AIDS (HIV) - as atividades de fornecimento de moradia em condomínios planejados para idosos que em geral incluem, além do alojamento, serviços domésticos, de alimentação, de lazer e outros serviços pessoais. Em alguns casos esses condomínios oferecem também serviços de assistência diária ao idoso, bem como serviços de enfermagem em unidades independentes

Esta classe NÃO compreende - as atividades de consultas médicas prestadas a pacientes externos (86.30-5) - as atividades dos albergues assistenciais (87.30-1)

86.30-5-04 - Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares

Esta classe compreende - as atividades de orfanatos, ou seja, de assistência social a crianças sem lar, em locais que fornecem alimentação e moradia e, em alguns casos, cuidados médicos e educação - as atividades de albergues assistenciais, ou seja, de assistência social a desabrigados temporariamente e outras categorias especiais de pessoas com impedimentos para viverem por conta própria, exceto idosos e incapacitados físicos ou mentais. Essas atividades são prestadas, em geral, em locais que fornecem também alimentação e dormitórios coletivos e em alguns casos, cuidados médicos e educação. Estão incluídos os abrigos para crianças de rua e os abrigos temporários para adultos desabrigados - os centros correcionais para jovens - outros serviços sociais com alojamento, não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência a idosos em clínicas e residências geriátricas (87.11-5) - as atividades das instituições de longa permanência para idosos (87.11-5) - as atividades de assistência social a vítimas de catástrofes, imigrantes (88.00-6)