01.33-4-05 - Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva

Esta classe compreende - o cultivo de cidra, laranjinha (kinkan), lima (da pérsia, de bico), limão, pomelo, tangelo, tangerina, tangor, toranja e outras frutas cítricas - o cultivo de açaí, acerola, caju, camu-camu, groselha, guaraná, maracujá, tamarindo e outras frutas para produção de bebidas - o cultivo de abacate, ameixa, amora, araçá, araticum, banana, cajá-manga, caqui, carambola, cereja, serigüela, cherimólia, cupuaçu, figo, framboesa, fruta-de-conde, goiaba, graviola, jabuticaba, jaca, jambo, jamelão, jenipapo, lichia, maçã, mamão, manga, mangustão, marmelo, nectarina, nêspera, pêra, pêssego, quivi, pitanga, romã, sapoti e outras frutas de lavoura permanente - o cultivo de castanha-de-caju, castanha européia, coco-da-baía, noz européia, noz pecã, noz macadâmia, tâmara e outros frutos secos

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de abacaxi, de melão e de melancia (01.19-9) - o cultivo de morango (01.21-1) - o cultivo de laranja (01.31-8) - o cultivo de uva (01.32-6) - a produção de sementes e mudas certificadas de frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - o serviço de poda nas lavouras de frutíferas desta classe (01.61-0) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o processamento, preservação e produção de conserva dos produtos desta classe (10.31-7) - a produção de suco dos produtos desta classe (10.33-3)

08.10-0-06 - Extração de pedra, areia e argila

Esta classe compreende - a extração de pedras e outros materiais em bruto para construção (pedras para construção, mármore, granito, areia, etc.) - a extração de gesso, caulim e argilas para a indústria de cerâmica e de produtos refratários e para uso como meios filtrantes - a extração de calcário e dolomita

Esta classe compreende ainda - a trituração e fragmentação de pedras para serem utilizadas como fundentes e como matéria-prima para a produção de cal e cimento ou como material para construção - o britamento de pedras associado à extração - os beneficiamentos associados ou em continuação à extração

Esta classe NÃO compreende - a extração de areias betuminosas (06.00-0) - a extração de minerais para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos (08.91-6) - as atividades de apoio à extração de pedras, areias e argilas realizadas sob contrato (09.90-4) - o corte e o aparelhamento de pedras não associados à extração (23.91-5) - os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração (23.99-1)

10.31-7-00 - Fabricação de conservas de frutas

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - o beneficiamento da castanha-de-caju e castanha-do-pará - a fabricação de frutas em calda (compotas) - a fabricação de doces em massa ou pasta e geléias - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) - a fabricação de leite de coco - a fabricação de polpas de frutas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos concentrados, integrais, prontos para beber, néctares, refrescos e semelhantes, de frutas (10.33-3) - a fabricação de frutas cristalizadas (10.93-7) - a fabricação de molhos de tomate preparados (10.95-3)

10.32-5-99 - Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de legumes e outros vegetais mediante congelamento, cozimento, imersão em azeite e vinagre - a fabricação de vegetais desidratados e liofilizados - a fabricação de farinha e sêmola de batata

Esta classe compreende ainda - a fabricação de batatas fritas e aperitivos à base de batata

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de farinhas de legumes secos (10.69-4) - a fabricação de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de legumes e de outros vegetais (10.96-1) - a fabricação de sopas de legumes e de outros vegetais (10.99-6)

10.33-3-01 - Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes

Esta classe compreende - a fabricação de sucos concentrados de frutas, congelados ou não (sucos parcialmente desidratados, apresentando, no mínimo, concentração equivalente ao dobro da sua concentração natural, em grau Brix) - a fabricação de sucos integrais (sem adição de açúcar e na concentração natural) - a fabricação de sucos tropicais e prontos para beber - a fabricação de néctares de frutas (adicionados de água e açúcar) - a fabricação de refrescos de frutas - a fabricação de sucos mistos, sucos parcialmente desidratados, adoçados, reconstituídos, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de mosto de uva não fermentado - a produção de água de coco

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas e refrescos adicionados de aromas e corantes artificiais (11.22-4)

10.33-3-02 - Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

Esta classe compreende - a fabricação de óleos vegetais refinados, comestíveis ou não

Esta classe compreende ainda - a fabricação de ceras de origem vegetal - outros beneficiamentos processados em óleos vegetais (sopragem, hidrogenação, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleos comestíveis de origem animal (10.11-2) e (10.12-1) - a fabricação de óleos vegetais em bruto (10.41-4) - a fabricação de óleo de milho refinado (10.65-1) - a fabricação de óleos essenciais (20.93-2) - a fabricação de óleos vegetais quimicamente tratados (oxidados, polimerizados, etc.) (20.99-1)

10.42-2-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

Esta classe compreende - a construção de vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos - a construção de praças e calçadas para pedestres - os trabalhos de superfície e pavimentação em vias urbanas, ruas, praças e calçadas

Esta classe compreende ainda - a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de placas e painéis luminosos de sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0) - a construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos (42.11-1) - a construção de obras-de-arte especiais (42.12-0) - a instalação de sistemas e equipamentos de iluminação pública e sinalização em vias urbanas, ruas, praças e calçadas (43.29-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - os serviços de paisagismo (81.30-3)

42.13-8-00 - Obras de terraplenagem

Esta classe compreende - o conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, necessárias à realização de uma obra - a execução de escavações diversas para construção civil - os derrocamentos (desmonte de rochas) - o nivelamento para a execução de obras viárias e de aeroportos

Esta classe compreende ainda - a destruição de rochas através de explosivos - o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de terraplenagem

Esta classe NÃO compreende - a escavação de minas para fins de extração (divisões 05, 07 e 08) - as obras de drenagem (43.19-3) - a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (43.91-6)

43.13-4-00 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

Esta classe compreende - o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral realizado no mesmo estabelecimento especializado

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de ração e outros produtos alimentícios para animais (46.23-1)

46.39-7-01 - Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças

Esta classe compreende - o comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso nos diversos ramos da indústria, exceto para mineração e construção - o comércio atacadista de máquinas operatrizes e máquinas ferramentas (tornos, frisas, maçaricos, etc)

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de componentes não eletrônicos para máquinas e equipamentos para uso industrial, exceto para mineração e construção

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de componentes eletrônicos (46.52-4) - o comércio atacadista de componentes não eletrônicos para máquinas e equipamentos para terraplenagem, mineração e construção (46.62-1) - o comércio atacadista de máquinas e equipamentos para terraplenagem, mineração e construção (46.62-1)

46.63-0-00 - Comércio atacadista de papel e papelão em bruto e de embalagens

Esta classe compreende - o comércio atacadista de papel e papelão em bruto, como produto intermediário de uso predominantemente industrial. - o comércio atacadista de embalagens de papel e papelão para qualquer uso

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de papel e papelão usados (46.87-7) - o comércio atacadista de papel e seus artefatos (46.47-8) - o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e outros similares (46.49-4)

46.86-9-02 - Transporte escolar

Esta classe compreende - o transporte especializado na locomoção de estudantes da rede pública ou privada

49.24-8-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador, tais como:
- colhedeiras, arados, adubadoras
- tratores agrícolas e similares

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de máquinas agrícolas com operador (01.61-0) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos agrícolas com opção de compra (64.40-9)

77.31-4-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, tais como: betoneiras, tratores, escavadoras, motoniveladoras e similares - o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem

Esta classe compreende ainda - o aluguel de fôrmas para concreto

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição com operador (seção F) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho, com montagem e desmontagem (43.99-1) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de andaimes e plataformas de trabalho (64.40-9)