51.12-9-01 - Transporte aéreo de passageiros não regular

Esta classe compreende - o transporte aéreo de passageiros não-regular

Esta classe compreende ainda - os serviços de táxi aéreo - o fretamento de aeronaves com tripulação para o transporte de passageiros para qualquer finalidade - os serviços de aeroclubes com fins de instrução ou recreação - transporte em aeronaves para fins de passeios turísticos

Esta classe NÃO compreende - a locação de aeronaves sem tripulação (77.19-5) - as unidades móveis aéreas de atendimento à urgências médicas (86.21-6) - a gestão de aeroportos e campos de aterrissagem (52.40-1) - as atividades de pulverizações aéreas (01.61-0) - as atividades de fotografias aéreas (74.20-0) - as atividades de publicidade aérea (73.19-0)

51.20-0-00 - Transporte aéreo de carga

Esta classe compreende - o transporte aéreo de carga, em linhas domésticas e internacionais, regulares ou não

Esta classe compreende ainda - o fretamento de aeronaves com tripulação para fins de transporte de carga

Esta classe NÃO compreende - a operação e gestão de aeroportos e campos de aterrissagem (52.40-1)

86.21-6-01 - Serviços móveis de atendimento a urgências

Esta classe compreende - as UTI móveis, ou seja, as atividades de unidades móveis terrestres (ambulâncias) e aéreas com equipamentos análogos aos usados nas unidades de terapia intensiva e com a presença de médicos preparados para realizarem, em suas instalações, atendimento a urgências, inclusive para realizarem pequenas intervenções cirúrgicas (UTI móvel) - as atividades de unidades móveis terrestres (ambulâncias) ou aéreas destinadas a prestar atendimento de urgência com a assistência de médicos. Inclui os serviços das unidades móveis do setor público para atendimento a urgências fora dos domicílios (SAMU) e as unidades móveis de atendimento a urgências ligadas a seguradoras e planos de saúde

Esta classe NÃO compreende - as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (86.10-1) - os serviços de ambulância com função unicamente de remoção de pacientes sem envolver atendimento e acompanhamento por médicos (86.22-4)