59.11-1-99 - Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão

Esta classe compreende - a atividade de produção de filmes de todos os tipos e em quaisquer suportes, tais como: - filmes cinematográficos produzidos em estúdios cinematográficos - filmes destinados à difusão (broadcasting) pela televisão e pela internet produzidos fora dos estúdios de televisão - filmes publicitários institucionais, para comerciais na televisão, para campanhas políticas, etc. - gravação, fora dos estúdios de televisão, de programas de televisão por produtores independentes - arquivos de filmes cinematográficos, publicitários, etc.

Esta classe NÃO compreende - a reprodução de filmes em fitas de vídeo e DVDs a partir de matrizes originais (18.30-0) - as atividades de pós-produção de filmes, vídeos e programas de televisão (59.12-0) - a reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) (59.12-0) - a distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão (59.13-8) - a produção de programas em estúdios de televisão aberta, inclusive por produtores independentes (60.21-7) - a filmagem e gravação de vídeos de festas e eventos (74.20-0) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de diretores, produtores, empresários de eventos artísticos ao vivo, cenógrafos, roteiristas (90.01-9) - as atividades de criadores de desenho animado (90.02-7)

59.13-8-00 - Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão

Esta classe compreende - a distribuição de filmes cinematográficos em películas, fitas de vídeo e DVDs a cinemas, cineclubes, redes e canais de televisão e a outros tipos de distribuidores e exibidores

Esta classe compreende ainda - o licenciamento ou a cessão dos direitos de exibição de filmes cinematográficos em película, fitas de vídeo e em DVDs

Esta classe NÃO compreende - a reprodução de filmes em fitas de vídeo e DVDs a partir de matrizes (18.30-0) - o comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos (46.49-4) - o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5)

62.01-5-02 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

Esta classe compreende - o desenvolvimento de sistemas para atender às necessidades do cliente, ou seja, as atividades voltadas para a definição dos módulos, especificações funcionais internas, tipos de relatórios e testes de avaliação do desempenho - a programação com o uso de ferramentas e de linguagens de programação - o fornecimento de documentação de programas de informática desenvolvidos sob encomenda - o desenho de páginas para a internet (web design) - o desenvolvimento de projetos e modelagem de banco de dados sob encomenda

Esta classe NÃO compreende - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (62.02-3) - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis (62.03-1) - os serviços de customização dos programas de computador (62.04-0)

62.02-3-00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

Esta classe compreende - o desenvolvimento de sistemas ou programas de computador (software) que permitem a realização de customizações (adaptações às necessidades específicas de um cliente ou mercado particular)

Esta classe compreende ainda - o licenciamento ou a outorga de autorização de uso dos programas de informática (software) customizáveis; este licenciamento é freqüentemente obtido através da própria empresa que os desenvolveu ou de seus representantes

Esta classe NÃO compreende - a produção de programas de computador sob encomenda (62.01-5) - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis (62.03-0) - os serviços de customização dos programas de computador (62.04-0)

63.19-4-00 - Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

Esta classe compreende - a operação de páginas de internet (websites) ou de ferramentas de busca (search engine) para gerar e manter grandes bases de dados de endereços e conteúdos de internet - a operação de portais da internet que atualizam periodicamente seu conteúdo, como, por exemplo, os dos meios de comunicação

Esta classe compreende ainda - as páginas de entretenimento (jogos) na internet, exceto jogos de azar - as páginas de publicidade na internet - o acesso a programas na internet - os serviços de disponibilização de música através da internet - os serviços de e-mail

Esta classe NÃO compreende - a edição de livros, jornais, revistas, etc. (divisão 58) - os provedores de acesso às redes de comunicações (61.90-6) - o desenho de páginas para a internet (62.01-5) - a operação de jogos de azar e apostas na internet (92.00-3)

73.12-2-00 - Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

Esta classe compreende - o aluguel e revenda de espaços físicos para publicidade em:
- espaços externos ou equipamentos urbanos, como: outdoors, busdoors, painéis eletrônicos, empena de prédios,

cartazes ou triedros em táxis, etc.
- espaços internos em painéis de trens, ônibus, metrôs, aeronaves, etc.

Esta classe compreende ainda - as atividades de gestão de infra-estrutura de publicidade para terceiros, sob contrato

Esta classe NÃO compreende - a representação dos veículos de comunicação para a venda de tempo ou espaço de publicidade a clientes (73.11-4) - a colocação, em nome de clientes, de material publicitário em jornais, revistas, rádio, televisão, internet e em outros veículos de comunicação (73.11-4) - a publicidade aérea (73.19-0)

74.90-1-05 - Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - os serviços de tradução, de interpretação e similares - os serviços de tradução simultânea - os serviços de revisão gramatical - os serviços de tradução de textos juramentados - as atividades de escafandria e mergulho para realização de serviços variados como resgates, avaliações, manutenção de navios, etc. - as atividades de consultoria, assessoria, orientação e assistência prestadas por agrônomos e outros profissionais a estabelecimentos agropecuários - as atividades de assistência técnica rural - as atividades de corretagem, intermediação, mediação de negócios ou serviços em geral, sem especificação definida, promovendo a integração entre profissionais e empresas - as atividades de intermediação na compra e venda de patentes - as atividades realizadas por agências ou agentes em nome de pessoas para:

- obter contrato de atuação em filmes, peças de teatro e outros espetáculos culturais, artísticos e esportivos

- oferecer a editores obras literárias, obras de arte, fotografias, etc. - o serviço de previsão meteorológica - os serviços de avaliação não-imobiliária (jóias, antiguidades, etc.) - as atividades de assessoria e consultoria técnica em áreas profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente, inclusive as realizadas por profissionais autônomos ou constituídos como empresas individuais

Esta classe compreende ainda - as agências de modelos - a cessão de uso de imagem de artistas, esportistas, etc.

Esta classe NÃO compreende - os representantes comerciais e agentes do comércio (grupo 46.1) - as atividades de operador de transporte multimodal - OTM (52.50-8) - agenciamento e corretagem ou intermediação de títulos e valores mobiliários (divisões 64 e 66) - as atividades de corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (66.22-3) - as atividades imobiliárias por contrato ou comissão (grupo 68.2) - os serviços de avaliação de imóveis (68.21-8) - a produção de fotografias submarinas (74.20-0) - a venda e o licenciamento de franquias (77.40-3) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de intermediação na locação de mão-de-obra temporária (78.20-5) - as atividades de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - a atividade de ensino de mergulho (85.91-1) - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo (90.01-9) - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos (90.02-7) - as atividades de jornalistas independentes (90.02-7)

77.40-3-00 - Gestão de ativos intangíveis não financeiros

Esta classe compreende - as atividades que possibilitam o uso de ativos não-financeiros por terceiros, ou seja, garantem o direito de uso a partir do pagamento de royalties ou de licença de uso ao proprietário do ativo. Os proprietários dos ativos podem ou não terem sido os responsáveis por sua criação. O uso desses ativos pode ter várias formas, tais como, permissão para reprodução, utilização em vários processos e produtos, operação de franquias, etc., como por exemplo:
- a compra, a venda e o licenciamento (leasing) pelo uso de marcas e patentes
- a venda e o licenciamento de franquias
- o recebimento de royalties
- os direitos de exploração mineral

Esta classe NÃO compreende - a gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias, musicais, cinematográficas e audiovisuais (divisões 58 e 59) - o licenciamento de programas de computador customizáveis (62.02-3) e não-customizáveis (62.03-1) - o leasing de imóveis (68.10-2) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de bens tangíveis (64.40-9) - o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5)

85.33-3-00 - Educação superior - pós-graduação e extensão

Esta classe compreende - as instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de pós-graduação e/ou cursos de extensão abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino

Esta classe compreende ainda - as instituições de educação superior que oferecem cursos seqüenciais, cursos por campo de saber (áreas de conhecimento) de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino

Esta classe NÃO compreende - as instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de graduação (85.31-7) - as instituições de educação superior que oferecem cursos de graduação e pós-graduação (85.32-5)

85.41-4-00 - Educação profissional de nível técnico

Esta classe compreende - as instituições que oferecem cursos destinados a proporcionar habilitação profissional, com organização curricular própria, a alunos matriculados no ensino médio ou egressos do ensino médio, por via regular ou supletiva, organizados por áreas profissionais, proporcionando aos alunos habilitação de ensino médio - as atividades de escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de serviços terciários - as atividades das escolas de cursos técnicos em geral

Esta classe NÃO compreende - o ensino médio profissionalizante, programa em extinção que está sendo substituído, gradativamente, pelos cursos de educação profissional (85.20-1) - a educação profissional de nível tecnológico (85.42-2)

85.99-6-04 - Atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades dos cursos de formação de condutores (auto-escolas) - as atividades dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves - as atividades dos cursos de informática - as atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial - as atividades dos cursos preparatórios para concursos em geral - as instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular - as atividades dos cursos de datilografia - as atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas - outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - as unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária

Esta classe NÃO compreende - a educação superior (grupo 85.3) - a atividade de ensino de informática de nível superior (grupo 85.3) - a educação profissional de nível técnico (85.41-4) - a educação profissional de nível tecnológico (85.42-2) - o ensino médio (85.20-1) - o ensino de esportes (85.91-1) - o ensino de música (85.92-9) - o ensino de dança (85.92-9) - o ensino de artes cênicas, exceto dança (85.92-9) - o ensino de idiomas (85.93-7)

85.99-6-99 - Criação artística

Esta classe compreende - as atividades de artistas plásticos, escultores, pintores - as atividades de criadores de desenho animado, gravadores, etc. - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos - as atividades de jornalistas independentes - as atividades de restauração de obras de arte, como quadros, esculturas, etc.

Esta classe NÃO compreende - a restauração de órgãos e outros instrumentos musicais históricos (33.19-8) - as obras de reforma de prédios históricos (41.20-4) - a restauração de móveis (95.29-1)