01.61-0-02 - Atividades de apoio à agricultura

Esta classe compreende - as atividades de apoio à agricultura realizadas sob contrato:
- a preparação de terreno, o cultivo e a colheita realizados sob contrato
- o serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- o serviço de poda nas lavouras
- o tratamento das lavouras - capinas manuais e químicas (aplicação de herbicidas)
- o plantio de mudas nos campos de cultivo
- o transplante de mudas nos campos de cultivo
- a operação de equipamentos e instalações para irrigação

Esta classe compreende ainda - as atividades de contratantes de mão-de-obra para o setor agrícola - a locação de máquinas e equipamentos agrícolas com operador

Esta classe NÃO compreende - as atividades pós-colheita (01.63-6) - as atividades de agentes comerciais na intermediação de produtos agrícolas in natura (46.11-7) - os serviços técnicos de agrônomos (74.90-1) - a organização de feiras e shows agropecuários (82.30-0) - a execução e manutenção de jardins e gramados (81.30-3)

01.61-0-03 - Extração de pedra, areia e argila

Esta classe compreende - a extração de pedras e outros materiais em bruto para construção (pedras para construção, mármore, granito, areia, etc.) - a extração de gesso, caulim e argilas para a indústria de cerâmica e de produtos refratários e para uso como meios filtrantes - a extração de calcário e dolomita

Esta classe compreende ainda - a trituração e fragmentação de pedras para serem utilizadas como fundentes e como matéria-prima para a produção de cal e cimento ou como material para construção - o britamento de pedras associado à extração - os beneficiamentos associados ou em continuação à extração

Esta classe NÃO compreende - a extração de areias betuminosas (06.00-0) - a extração de minerais para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos (08.91-6) - as atividades de apoio à extração de pedras, areias e argilas realizadas sob contrato (09.90-4) - o corte e o aparelhamento de pedras não associados à extração (23.91-5) - os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração (23.99-1)

08.10-0-06 - Coleta de resíduos não perigosos

Esta classe compreende - a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc. - a coleta de materiais recuperáveis - a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas

Esta classe compreende ainda - a coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições - a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões

Esta classe NÃO compreende - a coleta de resíduos perigosos (38.12-2) - a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais (grupo 38.3) - o transporte rodoviário de cargas, exceto resíduos (49.30-2)

38.11-4-00 - Construção de edifícios

Esta classe compreende - a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: - casas e residências unifamiliares - edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus) - a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: - consultórios e clínicas médicas - escolas - escritórios comerciais - hospitais - hotéis, motéis e outros tipos de alojamento - lojas, galerias e centros comerciais - restaurantes e outros estabelecimentos similares - shopping centers - a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: - armazéns e depósitos - edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas - edifícios para uso agropecuário - estações para trens e metropolitanos - estádios esportivos e quadras cobertas - igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) - instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) - penitenciárias e presídios - postos de combustível - a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.)

Esta classe compreende ainda - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes - a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação e a montagem de casas de madeira (16.22-6), de concreto (23.30-3) ou de estrutura metálica (25.11-0), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante - a fabricação de estruturas metálicas (25.11-0) - a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (41.10-7) - as obras de instalações elétricas (43.21-5), hidráulicas, sanitárias e de gás (43.22-3), etc. - os serviços de acabamento da construção (43.30-4) - a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (43.99-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

41.20-4-00 - Construção de rodovias e ferrovias

Esta classe compreende - a construção e recuperação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas para passagem de veículos - a construção e recuperação de vias férreas de superfície ou subterrâneas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, colocação dos trilhos, etc.) - a construção e recuperação de pistas de aeroportos

Esta classe compreende ainda - a pavimentação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas; pontes, viadutos e túneis, inclusive em pistas de aeroportos - a instalação de barreiras acústicas - a construção de praças de pedágio - a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos - a instalação de placas de sinalização de tráfego e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de placas e de painéis luminosos de sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0) - a construção de terminais rodoviários e estações para trens e metropolitanos (41.20-4) - a construção de obras-de-arte especiais (42.12-0) - a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (42.13-8) - a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos (42.13-8) - a construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos (42.23-5) - a instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (43.29-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.11-1-01 - Construção de obras de arte especiais

Esta classe compreende - a construção e recuperação de pontes, viadutos, elevados, passarelas, etc. - a construção de túneis (urbanos, em rodovias, ferrovias, metropolitanos)

Esta classe NÃO compreende - a construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos (42.11-1) - a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (42.13-8) - as obras portuárias, marítimas e fluviais (42.91-0) - as obras de montagem industrial (42.92-8) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - os serviços de paisagismo (81.30-3)

42.11-1-02 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas

Esta classe compreende - a construção de sistemas para o abastecimento de água tratada: reservatórios de distribuição, estações elevatórias de bombeamento, linhas principais de adução de longa e média distância e redes de distribuição de água - a construção de redes de coleta de esgoto, inclusive de interceptores - a construção de estações de tratamento de esgoto (ETE) - a construção de estações de bombeamento de esgoto - a construção de galerias pluviais

Esta classe compreende ainda - as obras de irrigação (canais) - a manutenção de redes de abastecimento de água tratada - a manutenção de redes de coleta e de sistemas de tratamento de esgoto

Esta classe NÃO compreende - as obras de drenagem (43.19-3) - a perfuração de poços de água (43.99-1) - a construção de emissários submarinos (42.91-0) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.12-0-00 - Obras portuárias, marítimas e fluviais

Esta classe compreende - as obras marítimas e fluviais, tais como:
- construção de instalações portuárias
- construção de portos e marinas
- construção de eclusas e canais de navegação (vias navegáveis)
- enrocamentos
- obras de dragagem
- aterro hidráulico
- barragens, represas e diques, exceto para energia elétrica - a construção de emissários submarinos - a instalação de cabos submarinos

Esta classe NÃO compreende - a construção de instalações para embarque e desembarque de passageiros (aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) (41.20-4) - as obras de drenagem (43.19-3)

42.22-7-01 - Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares - a construção de estruturas com tirantes - as obras de contenção - a construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo

Esta classe compreende ainda - a subdivisão de terras com benfeitorias (p. ex., construção de vias, serviços de infra-estrutura, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a construção de estádios esportivos e quadras cobertas (41.20-4) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.91-0-00 - Demolição e preparação de canteiros de obras

Esta classe compreende - o desmonte e demolição de estruturas previamente existentes (manual, mecanizada ou através de implosão) - a preparação de canteiros de obras e limpeza do terreno

Esta classe NÃO compreende - a descontaminação do solo (39.00-5) - as obras de terraplenagem e escavações diversas para construção civil (43.13-4) - os derrocamentos (desmonte de rochas) (43.13-4) - a demarcação dos locais para construção (43.19-3) - a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (43.91-6)

42.99-5-99 - Obras de terraplenagem

Esta classe compreende - o conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, necessárias à realização de uma obra - a execução de escavações diversas para construção civil - os derrocamentos (desmonte de rochas) - o nivelamento para a execução de obras viárias e de aeroportos

Esta classe compreende ainda - a destruição de rochas através de explosivos - o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de terraplenagem

Esta classe NÃO compreende - a escavação de minas para fins de extração (divisões 05, 07 e 08) - as obras de drenagem (43.19-3) - a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (43.91-6)

43.11-8-02 - Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a drenagem do solo destinado à construção - a demarcação dos locais para construção - o rebaixamento de lençóis freáticos - a preparação de locais para mineração:
- a remoção de material inerte e outros tipos de refugo de locais de mineração, exceto os locais de extração de

petróleo e gás natural

Esta classe compreende ainda - a drenagem de terrenos agrícolas ou florestais

Esta classe NÃO compreende - a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa (06.00-0), ou quando realizada por terceiros (09.10-6) - a descontaminação de solo (39.00-5) - a preparação de canteiro e limpeza de terreno (43.11-8) - a execução de escavações diversas para a construção (43.13-4) - o nivelamento para execução de obras viárias e de aeroportos (43.13-4) - a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (43.91-6) - a perfuração e abertura de poços de água (43.99-1)

43.13-4-00 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento - a organização de excursões em veículos rodoviários próprios - o transporte de empregados para terceiros - outros transportes rodoviários de passageiros, sem itinerário fixo, não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - os serviços de ambulâncias (86.22-4) - o transporte escolar (49.24-8) - a locação de automóveis com motorista ou condutor (49.23-0) - a locação de automóveis sem motorista ou condutor (77.11-0) - o transporte turístico em veículos de tração animal (93.29-8)

43.19-3-00 - Transporte rodoviário de carga

Esta classe compreende - o transporte rodoviário de carga em geral

Esta classe compreende ainda - o transporte rodoviário de mudanças de mobiliário de particulares, empresas ou governo - o serviço de mudança no mesmo imóvel ou local - os depósitos de guarda móveis quando integrado a empresas de transporte de mudanças - o transporte de carga em veículos de tração animal ou humana - a locação de veículos rodoviários de carga com motorista - o transporte de carga em contêineres - o transporte rodoviário de produtos considerados perigosos com base no tipo de risco que apresentam, segundo legislação específica

Esta classe NÃO compreende - o transporte de valores em veículos blindados ou especiais (80.12-9) - a coleta de lixo (38.11-4) - a distribuição de água potável em carro pipa (36.00-6) - a coleta de resíduos (grupo 38.1) - a retirada de entulho de obras (38.11-4) - os serviços de entrega rápida de mercadorias do comércio varejista e de serviços de alimentação (53.20-2) - o transporte off-road exclusivamente em locais de extração mineral (09.90-4) - o transporte de toras e o descarregamento de madeira exclusivamente no local da derrubada das árvores (02.30-6) - a locação de veículos com equipamento para movimentação de carga, com operador (52.12-5) - os depósitos usados como guarda-móveis, guarda de documentos e arquivos (52.11-7) - as atividades dos terminais de carga, as operações de movimentação e armazenamento de carga (grupo 52.1)

49.29-9-02 - Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados

Esta classe compreende - as atividades de concessionárias de operação de pontes, túneis e rodovias - a cobrança de pedágios em pontes, túneis e rodovias - os serviços relacionados com as atividades das concessionárias de rodovias, pontes e túneis

Esta classe NÃO compreende - as concessionárias de ferrovias que, por operarem os serviços de transporte, estão classificadas na atividade de transporte ferroviário (grupo 49.1)

49.30-2-01 - Serviços de engenharia

Esta classe compreende - os serviços técnicos de engenharia, como a elaboração e gestão de projetos e os serviços de inspeção técnica nas seguintes áreas:
- engenharia civil, hidráulica e de tráfego
- engenharia elétrica, eletrônica, de minas, química, mecânica, industrial, de sistemas e de segurança, agrária, etc.
- engenharia ambiental, engenharia acústica, etc. - a supervisão de obras, controle de materiais e serviços similares - a supervisão de contratos de execução de obras - a supervisão e gerenciamento de projetos - a vistoria, perícia técnica, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico de engenharia - a concepção de maquinaria, processo e instalações industriais

Esta classe NÃO compreende - a execução de obras de construção (seção F) - a administração de obras exercida no local da construção (seção F) - os serviços de arquitetura (71.11-1) - os serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia (71.19-7) - os serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho (71.19-7) - as atividades de testes e análises técnicas (71.20-1) - as atividades de pesquisa e desenvolvimento experimental relacionadas à engenharia (72.10-0)

49.30-2-02 - Locação de automóveis sem condutor

Esta classe compreende - a locação e leasing operacional de automóveis sem condutor ou motorista

Esta classe NÃO compreende - a locação de automóveis, com motorista ou condutor (49.23-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de automóveis (64.40-9)

49.30-2-03 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, tais como: betoneiras, tratores, escavadoras, motoniveladoras e similares - o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem

Esta classe compreende ainda - o aluguel de fôrmas para concreto

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição com operador (seção F) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho, com montagem e desmontagem (43.99-1) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de andaimes e plataformas de trabalho (64.40-9)

52.21-4-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional, de curta ou longa duração, de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, sem operador - o aluguel e leasing operacional, de curta ou longa duração, de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, elétricos ou não, sem operador e de equipamentos médico-cirúrgicos hospitalares - o aluguel e leasing operacional, incluindo montagem, de palcos , coberturas e estandes para qualquer uso, tabuleiros de feiras, sanitários químicos para uso em eventos e de outras estruturas de uso temporário - o aluguel e leasing operacional, de curta ou longa duração, de outros tipos de máquinas e equipamentos, elétricos ou não, sem operador, tais como:
- motores, turbinas e máquinas-ferramenta
- geradores, guinchos, guindastes e empilhadeiras
- aparelhos de usos comerciais e industriais
- equipamentos cinematográficos
- equipamentos profissionais para rádio, televisão e comunicações
- equipamentos de teste, medição e controle
- contêineres
- outros tipos de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, sem operador (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operador (64.40-9) - o aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador (77.31-4) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem (77.32-2) - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador (77.32-2) - o aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios (77.33-1)

71.12-0-00 - Atividades paisagísticas

Esta classe compreende - o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados de:
- prédios residenciais, prédios públicos e semipúblicos como escolas, hospitais, igrejas, etc.
- parques municipais, cemitérios, áreas verdes, etc.
- prédios industriais e comerciais
- quadras de esportes, playgrounds e parques recreacionais
- piscinas, lagos, canais, etc. - o plantio, tratamento e manutenção de plantas para:
- o interior de residências e empresas
- proteção contra barulho, vento, erosão, visibilidade, etc.
- outras atividades paisagísticas voltadas à manutenção do solo não-agrícola e não-florestal, tais como: criação de zonas

de retenção, melhoria de terreno, prevenção de inundações, etc.

Esta classe compreende ainda - a poda e o plantio de árvores na área urbana

Esta classe NÃO compreende - a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais (01.42-3) - o serviço de poda de árvores para lavouras (01.61-0) - as atividades de construção para fins paisagísticos (seção F) - os projetos de arquitetura paisagística (71.11-1) - os serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (74.90-1)