19.21-7-00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo

Esta classe compreende - a fabricação de produtos do refino do petróleo: gás liqüefeito do petróleo (GLP) gasolina, nafta, gás de nafta craqueada, querosene de aviação, querosene comum, óleo diesel, óleo combustível, gasóleo, gases residuais, parafina, óleos lubrificantes básicos, asfalto (cimento asfáltico), coque de petróleo, alcatrão de petróleo, outros resíduos de petróleo, etc.

Esta classe compreende ainda - a obtenção de produtos a partir de minerais betuminosos (xisto e areias betuminosas)

Esta classe NÃO compreende - a exploração de jazidas de petróleo e gás para obtenção de petróleo cru e gás natural (06.00-0) - a produção de combustíveis realizada por centrais petroquímicas (19.22-5) - a formulação de combustíveis (gasolina A e óleo diesel) a partir da mistura de correntes de hidrocarbonetos (19.22-5) - a atividade de rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados (19.22-5) - a fabricação de produtos petroquímicos (20.21-5) - a fabricação de aditivos para lubrificantes (20.93-2) - a fabricação de artigos de asfalto (23.99-1) - a fabricação de gás de nafta craqueada associada à distribuição (35.20-4) - a mistura de combustíveis com aditivos efetuada pelas distribuidoras (46.81-8)

O refino de petróleo compreende um conjunto de processos físicos e químicos tais como destilação, craqueamento, reforma, coqueamento, extração, entre outros, com o objetivo de transformar o óleo cru em produtos utilizáveis.

23.30-3-02 - Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de concreto (postes, dormentes, vigas, estruturas pré-moldadas, tijolos, tubos, conexões, ladrilhos, mosaicos, etc.) - a fabricação de artefatos de fibrocimento (telhas onduladas e estruturais, acessórios para fixação, reservatórios para água, etc.) - a fabricação de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, mesas para pias, etc.) - a fabricação de artefatos de gesso (cantoneiras, sancas, imagens, placas, painéis, etc.) - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas (lã de madeira, palha, etc.), aglomerados com gesso - a fabricação de outros artefatos de concreto, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende ainda - a preparação de massa de concreto e argamassa para construção

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas, aglomerados com asfalto ou betumes (23.99-1)

42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias

Esta classe compreende - a construção e recuperação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas para passagem de veículos - a construção e recuperação de vias férreas de superfície ou subterrâneas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, colocação dos trilhos, etc.) - a construção e recuperação de pistas de aeroportos

Esta classe compreende ainda - a pavimentação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas; pontes, viadutos e túneis, inclusive em pistas de aeroportos - a instalação de barreiras acústicas - a construção de praças de pedágio - a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos - a instalação de placas de sinalização de tráfego e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de placas e de painéis luminosos de sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0) - a construção de terminais rodoviários e estações para trens e metropolitanos (41.20-4) - a construção de obras-de-arte especiais (42.12-0) - a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (42.13-8) - a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos (42.13-8) - a construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos (42.23-5) - a instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (43.29-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais

Esta classe compreende - a construção e recuperação de pontes, viadutos, elevados, passarelas, etc. - a construção de túneis (urbanos, em rodovias, ferrovias, metropolitanos)

Esta classe NÃO compreende - a construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos (42.11-1) - a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (42.13-8) - as obras portuárias, marítimas e fluviais (42.91-0) - as obras de montagem industrial (42.92-8) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - os serviços de paisagismo (81.30-3)

42.99-5-99 - Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares - a construção de estruturas com tirantes - as obras de contenção - a construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo

Esta classe compreende ainda - a subdivisão de terras com benfeitorias (p. ex., construção de vias, serviços de infra-estrutura, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a construção de estádios esportivos e quadras cobertas (41.20-4) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

43.13-4-00 - Obras de terraplenagem

Esta classe compreende - o conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, necessárias à realização de uma obra - a execução de escavações diversas para construção civil - os derrocamentos (desmonte de rochas) - o nivelamento para a execução de obras viárias e de aeroportos

Esta classe compreende ainda - a destruição de rochas através de explosivos - o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de terraplenagem

Esta classe NÃO compreende - a escavação de minas para fins de extração (divisões 05, 07 e 08) - as obras de drenagem (43.19-3) - a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (43.91-6)

46.79-6-99 - Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral

Esta classe compreende - o comércio atacadista tintas e materiais para pintura, tais como:
- esmaltes, lacas, vernizes, corantes, impermeabilizantes, solventes para tintas, massas, pincéis, brochas, rolos, etc. - o comércio atacadista especializado de materiais de construção, tais como:
- cal, areia, pedra britada, argila, gesso, tijolos, telhas, canos - o comércio atacadista de aparelhos sanitários (pias, lavatórios, banheiras e outros similares) - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio atacadista de azulejos, pisos e revestimentos cerâmicos, mosaicos, pastilhas, ladrilhos, mármores e granitos prontos para uso, pedras decorativas para construção e outros similares - o comércio atacadista de portas e portões eletrônicos - o comércio atacadista de saunas, piscinas e equipamentos correlatos - o comércio atacadista de vidros planos e de segurança, vitrais, espelhos - o comércio atacadista de asfalto - o comércio atacadista de produtos siderúrgicos para construção, vergalhões, arames, pregos, etc - o comércio atacadista de produtos metalúrgicos para construção, perfis para boxes, esquadrias metálicas, divisórias e chapas de alumínio, etc. - o comércio atacadista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de papel de parede e similares (46.49-4) - o comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção civil (46.85-1) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - o comércio atacadista e varejista de vidros e espelhos para veículos automotores (45.30-7) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)