85.11-2-00 - Educação infantil - creche

Esta classe compreende - as atividades de instituições de ensino que se destinam ao desenvolvimento integral da criança, em geral, de até 3 anos de idade

Esta classe compreende ainda - as instituições assistenciais que abrigam crianças, normais ou com deficiências mentais / físicas, cujas mães são necessitadas ou trabalham fora do lar

Esta classe NÃO compreende - as atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e 5 anos de idade (85.12-1)

85.12-1-00 - Educação infantil - pré-escola

Esta classe compreende - as atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e 5 anos de idade

Esta classe compreende ainda - as atividades das classes de alfabetização (CA), quando prestadas por escolas maternais e jardins-de-infância - as escolas de educação especial que desenvolvem atividades educacionais regulares de educação infantil

Esta classe NÃO compreende - as atividades de creches (85.11-2)

85.13-9-00 - Ensino fundamental

Esta classe compreende - as atividades de ensino fundamental de 1ª a 9ª séries regulares - as instituições que oferecem cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental (1ª a 9ª séries), da modalidade de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino fundamental - os serviços de educação especial no ensino fundamental oferecidos em escola exclusivamente especializada

Esta classe compreende ainda - as atividades dos cursos de alfabetização de adultos - as atividades de ensino à distância no ensino fundamental - as atividades de ensino especial do ensino fundamental

Esta classe NÃO compreende - as atividades de classes de alfabetização (CA), quando prestadas por escolas maternais e jardins-de-infância (85.12-1)

85.91-1-00 - Ensino de esportes

Esta classe compreende - as atividades de ensino de esportes em escolas esportivas ou por professores independentes, tais como futebol, basquete, vôlei, tênis, natação, artes marciais, equitação, mergulho, etc.

Esta classe compreende ainda - as atividades dos técnicos e assistentes de atividades esportivas praticadas por atletas profissionais

Esta classe NÃO compreende - as atividades de condicionamento físico e esportes recreacionais (93.13-1)

85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura

Esta classe compreende - as instituições que oferecem cursos independentes ligados ao ensino da dança - as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino e aprimoramento dos recursos expressivos como a voz, o corpo, o movimento e o gesto - as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino de instrumento musical ou canto - o ensino de outras atividades ligadas à arte e cultura, tais como artesanato, pintura, escultura, etc.

Esta classe compreende ainda - os instrutores independentes de dança - as atividades das academias e cursos de danças folclóricas e populares - os cursos de ensino de técnicas usadas na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos teatrais - os instrutores independentes de artes cênicas - os instrutores independentes de instrumentos musicais ou canto

Esta classe NÃO compreende - o ensino de música de nível superior (grupo 85.3) - o ensino de artes cênicas de nível superior (grupo 85.3) - as atividades de apresentação ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros (90.01-9) - as atividades de bandas, grupos, orquestras e outras companhias musicais, de artistas ligados ou não a uma sala de espetáculos (90.01-9) - os salões de dança, discotecas, danceterias e similares (93.29-8)

86.22-4-00 - Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências

Esta classe compreende - os serviços de ambulância cuja função é unicamente a de remoção de enfermos, sem envolver atendimento ao paciente. A remoção de pacientes não é, em geral, acompanhada por médico, mas por profissional de saúde (técnico ou auxiliar de enfermagem)

Esta classe NÃO compreende - as atividades de unidades móveis terrestres (ambulâncias) ou aéreas equipadas para atendimento a urgências, inclusive as UTI móveis, com a presença de médicos (86.21-6)

86.30-5-03 - Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos

Esta classe compreende - as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes que não estão sob regime de internação, como: consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas especializadas ou não, policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, bem como realizadas no domicílio do paciente - as atividades de unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação - as atividades de consultas e tratamento odontológico exercidas em consultórios privados, ambulatórios, clínicas odontológicas, consultórios odontológicos em hospitais e em clínicas de empresas, bem como no domicílio do paciente - os serviços de vacinação e imunização humana - as atividades de reprodução humana assistida, quando realizadas em unidades independentes de estabelecimentos hospitalares - as atividades prestadas por médicos autônomos ou constituídos como empresas individuais e que exercem a profissão em consultórios de terceiros ou em unidades hospitalares, inclusive os anestesistas - as atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - os postos de saúde pública - as atividades de unidades móveis terrestres equipadas de consultório odontológico - as atividades de unidades móveis fluviais equipadas de consultório odontológico

Esta classe NÃO compreende - os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (86.10-1) - as atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos (86.50-0) - as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (86.90-9)

86.30-5-99 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Esta classe compreende - as atividades de associações que são criadas para atuar em causas de caráter social, tais como a defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares (87.30-1) - os serviços de assistência social sem alojamento (88.00-6)

94.30-8-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Esta classe compreende - as atividades de associações com objetivos dominantes nas áreas culturais e artísticas, como:
- os clubes literários, de cinema e de fotografia
- as associações de música, de arte
- as demais organizações associativas ligadas à cultura e à arte, como as de artesanato, de colecionadores,

carnavalescas, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de ensino de arte e cultura (85.92-9) - as atividades artísticas, criativas e de espetáculos (grupo 90.0) - as atividades das organizações associativas artísticas com interesse profissional (94.12-0) - as atividades das organizações sindicais (94.20-1)

94.93-6-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de organizações associativas diversas criadas para defesa de causas de caráter público ou objetivos particulares não relacionadas a qualquer atividade classificada em outras classes, tais como:
- os movimentos ecológicos e de defesa do meio ambiente
- as organizações que prestam apoio a serviços municipais e educativos
- as associações feministas
- as organizações de proteção de grupos étnicos e minoritários
- as associações de consumidores
- as associações de pais de alunos
- as associações e clubes estudantis
- as fraternidades

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social prestadas em residências coletivas (87.30-1) - as atividades dos clubes sociais e esportivos (93.12-3)