10.12-1-01 - Abate de suínos, aves e outros pequenos animais

Esta classe compreende - o abate de suínos em matadouros e frigoríficos - o abate de aves - o abate de coelhos e outros pequenos animais - a produção de carne de suínos verde, congelada e frigorificada, em carcaças ou em peças - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne de suínos e aves quando integrada ao abate

Esta classe compreende ainda - a obtenção e tratamento de subprodutos do abate como: peles sem curtir, dentes, ossos, penas, etc. - a produção de banha de porco em rama, sebo, toucinho, etc. - a produção de óleos e gorduras comestíveis de origem animal

Esta classe NÃO compreende - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne quando não integrada ao abate (10.13-9) - a preparação de produtos de salsicharia e outros embutidos de suínos e de aves quando não integrada ao abate (10.13-9) - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de carne de suínos, aves e outros pequenos animais (10.96-1) - o abate de aves realizado pelo comércio (47.24-5)

10.12-1-02 - Fabricação de produtos de carne

Esta classe compreende - a preparação de produtos de carne de reses e de aves quando não integrada ao abate - a preparação de produtos de salsicharia e outros embutidos quando não integrada ao abate - a preparação de carne seca, salgada e defumada quando não integrada ao abate - a preparação de produtos de carne de coelhos e outros pequenos animais quando não integrada ao abate

Esta classe compreende ainda - a fabricação de farinha de carne, de ossos e de outros subprodutos de origem animal

Esta classe NÃO compreende - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de carne (10.96-1) - a fabricação de extratos e sucos de carne (10.99-6) - a preparação de sopas que contenham carne (10.99-6)

10.12-1-03 - Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado

Esta classe compreende - a preparação de peixes, crustáceos e moluscos (frigorificados, congelados, salgados, secos) e a fabricação de conservas do pescado, mesmo quando efetuada em barcos-fábrica que não realizam a atividade de pesca. - a fabricação de farinhas do pescado para consumo humano ou alimentação animal - a fabricação de alimentos para animais à base de pescado

Esta classe compreende ainda - a preparação de algas marinhas

Esta classe NÃO compreende - a preservação do pescado realizada em embarcações dedicadas à pesca (03.11-6) e (03.12-4) - a fabricação de óleos e gorduras do pescado (10.43-1) - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de pescado (10.96-1) - a fabricação de sopas que contenham pescado (10.99-6)

10.13-9-01 - Fabricação de conservas de frutas

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - o beneficiamento da castanha-de-caju e castanha-do-pará - a fabricação de frutas em calda (compotas) - a fabricação de doces em massa ou pasta e geléias - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) - a fabricação de leite de coco - a fabricação de polpas de frutas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos concentrados, integrais, prontos para beber, néctares, refrescos e semelhantes, de frutas (10.33-3) - a fabricação de frutas cristalizadas (10.93-7) - a fabricação de molhos de tomate preparados (10.95-3)

10.13-9-02 - Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de legumes e outros vegetais mediante congelamento, cozimento, imersão em azeite e vinagre - a fabricação de vegetais desidratados e liofilizados - a fabricação de farinha e sêmola de batata

Esta classe compreende ainda - a fabricação de batatas fritas e aperitivos à base de batata

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de farinhas de legumes secos (10.69-4) - a fabricação de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de legumes e de outros vegetais (10.96-1) - a fabricação de sopas de legumes e de outros vegetais (10.99-6)

10.20-1-01 - Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes

Esta classe compreende - a fabricação de sucos concentrados de frutas, congelados ou não (sucos parcialmente desidratados, apresentando, no mínimo, concentração equivalente ao dobro da sua concentração natural, em grau Brix) - a fabricação de sucos integrais (sem adição de açúcar e na concentração natural) - a fabricação de sucos tropicais e prontos para beber - a fabricação de néctares de frutas (adicionados de água e açúcar) - a fabricação de refrescos de frutas - a fabricação de sucos mistos, sucos parcialmente desidratados, adoçados, reconstituídos, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de mosto de uva não fermentado - a produção de água de coco

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas e refrescos adicionados de aromas e corantes artificiais (11.22-4)

10.20-1-02 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

10.31-7-00 - Comércio atacadista de carnes, produtos da carne e pescado

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- carne fresca, frigorificada ou congelada, de bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüídeos,
- aves e coelhos abatidos, frescos, frigorificados e congelados
- peixes e outros frutos do mar frescos, frigorificados e congelados
- peixes e outros frutos do mar preparados, secos e salgados

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de carne preparada, seca e salgada e produtos de salsicharia

10.32-5-99 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

Esta classe compreende - o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral realizado no mesmo estabelecimento especializado

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de ração e outros produtos alimentícios para animais (46.23-1)