32.99-0-04 - Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras, etc. - a fabricação de perucas, inclusive cílios postiços e afins - a fabricação de artigos para festas, carnaval, etc. - a fabricação de sombrinha, guarda-chuva e bengala - a fabricação de garrafas térmicas e outros recipientes térmicos - a fabricação de isqueiros de qualquer material e acendedores automáticos para fogões - a fabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc. - a fabricação de painéis, letreiros e placas de qualquer material - a fabricação de painéis e letreiros luminosos completos - a fabricação de canetas, lápis e lapiseiras, inclusive cargas para canetas, minas para lápis e lapiseiras e outras peças e acessórios - a fabricação de carimbos e sinetes, inclusive almofadas para carimbos - a fabricação de aviamentos para costura (botões, colchetes de gancho, de pressão, fecho éclair, etc.) - a fabricação de borracha para apagar escritos, de corretor, de fichários, porta-canetas, porta-clipes e de outros artefatos para escritório não especificados ou não classificados - a fabricação de artefatos escolares não compreendidos em outros grupos (giz, figuras geométricas, globos e material didático em geral) - a fabricação de caixões mortuários - a fabricação de artefatos diversos não especificados ou não classificados (adornos para árvores de natal, piteiras, cigarreiras, cachimbos, flores e frutos artificiais, manequins, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos para festas confeccionados com papel, tais como bandeirolas, confetes, etc. (17.49-4) - a fabricação de fósforos de segurança (20.92-4) - a fabricação de velas filtrantes (23.49-4) - a fabricação de carrinhos para bebês (30.92-0)

45.30-7-02 - Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

Esta classe compreende - o comércio atacadista e varejista de peças e acessórios, para veículos automotores, novos e usados, tais como:
- motores completos e recondicionados
- pneumáticos e câmaras-de-ar
- baterias
- amortecedores
- silenciosos
- peças e acessórios para carrocerias
- capas, capotas para veículos automotores
- vidros e espelhos para veículos automotores
- bancos e estofados para veículos automotores
- ar-condicionado para veículos automotores; peças e acessórios
- outras peças e acessórios para veículos automotores

Esta classe compreende ainda - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de peças e acessórios para veículos automotores - a instalação de equipamentos para rastreamento de veículos por satélite, associado à venda

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista e varejista de peças e acessórios, novos e usados, para motocicletas e motonetas (45.41-2) - o comércio varejista e atacadista de peças e acessórios, novos e usados, para bicicletas (47.63-6) e (46.49-4) - o comércio atacadista de peças, pneus e câmaras-de-ar para tratores agrícolas (46.61-3) - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de motocicletas; partes, peças e acessórios (45.42-1)

46.42-7-01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e laboratorial, tais como: estetoscópios, medidores

de pressão, bisturis, boticões, pinças, tubos de ensaio e análise química e similares
- próteses
- artigos de ortopedia, tais como: muletas, cadeiras de rodas muletas e outros similares
- produtos odontológicos, tais como: cera, compostos para restauração dentária e similares

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - a fabricação de próteses ortopédicas sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7) - o comércio atacadista de equipamentos médico-cirúrgico-hospitalar (46.64-8) - o comércio atacadista de equipamentos para fisioterapia (46.64-8)

46.43-5-01 - Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios

Esta classe compreende - o comércio atacadista de artigos do vestuário, tais como: vestidos, calças, camisas, roupas íntimas e similares - o comércio atacadista de acessórios e complementos do vestuário, tais como: cintos, chapéus, gravatas, luvas, lenços, meias, guarda-chuvas, etc

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de roupas de couro - o comércio atacadista de roupas e acessórios para segurança pessoal - o comércio atacadista de uniformes e roupas esportivas

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- calçados de qualquer material (46.43-5)
- jóias e bijuterias (46.49-4)
- artigos de viagem (46.43-5)

46.45-1-01 - Comércio atacadista de calçados e artigos de viagem

Esta classe compreende - o comércio atacadista de calçados de qualquer material, inclusive tênis e calçados desportivos - o comércio atacadista de bolsas, malas e outros artigos para viagem, de qualquer material

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7)

46.45-1-03 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações

Esta classe compreende - o comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria - o comércio atacadista de livros, jornais, revistas e outras publicações - o comércio atacadista de artigos de papel, papelão e artefatos, exceto embalagens

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de artigos escolares

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- resíduos e aparas de papel, papel e papelão usados (46.86-9)
- instrumentos, acessórios e artigos para desenho artístico e profissional (46.89-3)
- papel e papelão como produto intermediário de uso predominantemente industrial (46.86-9)
- embalagens de papel e papelão (46.86-9) - o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e outros similares (46.49-4) - os representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações (46.18-4) - o comércio atacadista de suprimentos para informática (46.51-6)

46.47-8-01 - Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio atacadista de artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados anteriormente, tais como:
- móveis de qualquer material para qualquer uso
- artigos de colchoaria, persianas e cortinas; tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria
- papel de parede
- artigos de cutelaria
- artigos de óptica
- lustres, luminárias e abajures
- artigos para a habitação, de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros

similares (panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, cabides, etc.)
- produtos de limpeza e conservação domiciliar
- brinquedos de qualquer material, inclusive eletrônicos
- instrumentos musicais
- aparelhos para ginástica, óculos para natação, pranchas
- artigos para caça, pesca e camping
- bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos; suas peças e acessórios
- filmes virgens para foto e cine
- fitas de áudio e vídeo, CDs e DVDs gravados
- discos de vinil, fitas cassetes gravados ou não
- jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
- artigos funerários e religiosos
- eletrodomésticos e aparelhos domésticos, tais como:
- máquinas de lavar, fogões, geladeiras, fornos microondas e similares
- rádios, televisores, aparelhos de videocassete e DVD, câmaras filmadoras e fotográficas e similares - o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e outros similares)

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- suprimentos informáticos (46.51-6)
- a distribuição de vídeos e DVDs gravados direto pela gravadora a estabelecimentos comerciais (divisão 59)
- computadores e aparelhos de comunicação (46.51-6)
- mobiliário médico (46.64-8)
- equipamentos de ginástica e condicionamento físico (46.69-9)
- equipamentos de fisioterapia (46.64-8)
- brindes em geral (46.93-1)

46.49-4-04 - Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Esta classe compreende - o comércio varejista de ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial - o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada - o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção - o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como:
- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas - o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares - o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares - o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0) - o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

46.49-4-08 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

Esta classe compreende - o comércio varejista de equipamentos e materiais de informática tais como:
- computadores e periféricos (impressoras, drives, mouses, monitores de vídeo, etc.)
- suprimentos de informática (discos e disquetes ópticos, CD-Rom, cartuchos com toner para impressoras, etc.) - o comércio varejista de programas de computador não-customizáveis

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de partes e peças para equipamentos de informática - a recarga de cartuchos associado ao comércio

Esta classe NÃO compreende - a reparação e manutenção de equipamentos de informática (95.11-8) - o comércio atacadista de máquinas para automação comercial e gerencial (46.65-6) - o comércio varejista de equipamentos para escritório (47.89-0)

47.44-0-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação

Esta classe compreende - o comércio varejista de equipamentos de telefonia e comunicação: telefones, intercomunicadores, fax, secretária eletrônica e similares

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de partes e peças para equipamentos de telefonia e comunicação

Esta classe NÃO compreende - a manutenção e reparação de equipamentos de telefonia e comunicação (95.12-6)

47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado em:
- eletrodomésticos - fogões, geladeiras, batedeiras, fornos microondas, máquinas de lavar, etc.
- equipamentos de áudio e vídeo - câmeras filmadoras, fotográficas e similares, rádios, televisores, etc.

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de equipamentos de informática (47.51-2) - o comércio varejista de equipamentos de comunicação (47.52-1) - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos domésticos (47.57-1)

47.52-1-00 - Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria

Esta classe compreende - o comércio varejista de livros, inclusive didáticos - o comércio varejista de revistas, jornais, revistas e outros impressos - o comércio varejista de artigos de papelaria, tais como cadernos, borrachas, lápis, canetas, cartolinas e similares

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de artigos de escritório, tais como: grampeadores, perfuradores, rotuladores, e outros similares - as bancas de jornais e revistas

Esta classe NÃO compreende - o comercio varejista de livros usados (47.85-7) - o comércio varejista de selos (47.89-0) - o comércio varejista de suprimentos de informática (47.51-2)

47.53-9-00 - Comércio varejista de artigos recreativos e esportivos

Esta classe compreende - o comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos - o comércio varejista de artigos esportivos - o comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios - o comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping - o comércio varejista de embarcações e motores e outros veículos recreativos; peças e acessórios - o comércio varejista de aparelhos e equipamentos de ginástica

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de artigos e acessórios do vestuário para prática de esportes

Esta classe NÃO compreende - o comércio de armas e munições (47.89-0) - o comércio varejista de calçados esportivos (47.82-2)

47.61-0-01 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos

Esta classe compreende - o comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos tais como:
- muletas, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, termômetros, kits diagnósticos, nebulizadores,

vaporizadores,aparelhos de pressão e outros similares

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de cadeiras de rodas, próteses e calçados (32.50-7)

47.63-6-01 - Telecomunicações por satélite

Esta classe compreende - a operação de instalações para a transmissão de voz, dados, texto, som e vídeo usando uma infra-estrutura de telecomunicações por satélite; os meios de telecomunicações que provêem estas atividades podem ser baseados em satélites geo-estacionários ou não geo-estacionários de média e baixa órbita, provedores de enlaces de radiofreqüência entre os satélites e estações terrenas, usuários, empresas ou comunidades - a concessão de acesso a instalações para a transmissão de voz, dados, texto, som e vídeo que se utilizam de infra-estrutura de telecomunicações por satélite Estão incluídas nesta categoria as prestadoras com outorga de: - exploração de capacidade satelital - serviço móvel global por satélite - SMGS - serviço limitado especializado - SLE - serviço limitado móvel marítimo - serviço suportado por meio de satélite

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por operadoras de infra-estrutura de telecomunicações por satélite - a oferta de programação visual, oral e textual recebida de redes por cabo, estações de televisão locais e redes de rádio, aos consumidores através da transmissão por satélite diretamente ao domicílio; as unidades classificadas nesta categoria não possuem material de programação próprio

Esta classe NÃO compreende - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - as atividades de transmissão e retransmissão de sinais pelas operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações (61.90-6) - as atividades de uso de satélite para rastreamento (tracking) (61.90-6) - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite (80.20-0)

47.63-6-02 - Outras atividades de telecomunicações

Esta classe compreende - os provedores de acesso às redes de comunicação, ou seja, as atividades que possibilitam o acesso direto de usuários às informações armazenadas em computadores, produzidas ou compiladas por terceiros, através de redes de telecomunicações tais como os provedores de acesso à internet - os provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), ou seja, as atividades de transmissão de voz digital pela rede internet, com a utilização do protocolo IP (voz sobre IP) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações - as atividades de rede e circuito especializado - RCE, que correspondem a submodalidades do serviço limitado especializado - SLE, exploradas como serviços de telecomunicações, desde que sejam prestados a uma mesma pessoa ou grupo de pessoas físicas ou jurídicas, caracterizados pela realização de atividades específicas que envolvem aplicações ponto a ponto, multiponto ou entre pontos distribuídos, cujas modalidades são: - o serviço de circuito especializado fixo, para suporte à interligação de redes, PABX, etc. - o serviço de rede especializado, para provimento de serviços de comunicações de voz, dados, imagens, etc. - o serviço de estabelecimento de redes de telecomunicações para grupos de pessoas jurídicas com atividade específica - as atividades de instalação e manutenção das conexões de terminais telefônicos às redes de telecomunicações públicas em prédios residenciais, comerciais e industriais - as atividades de serviços especiais - SE, explorados como serviços de telecomunicações que têm por finalidade o atendimento de necessidades de comunicações de interesse geral, não abertos à correspondência pública - as atividades de uso de satélite para rastreamento (tracking) - as atividades de comunicações por telemetria - as atividades de operação de estações de radar - as atividades de serviço limitado privado - SLP, explorado como modalidade de serviço limitado de interesse restrito, quando destinado ao uso próprio do executante, seja este uma pessoa física ou jurídica - as atividades de serviços público-restritos, explorados como serviços de telecomunicações destinados ao uso de passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não atendidas pelo serviço público de telecomunicações

Esta classe NÃO compreende - a construção de estações e redes de telecomunicações (42.21-9) - a instalação em prédios residenciais, comerciais ou industriais, como parte da construção, dos cabos para instalações telefônicas, informáticas e de comunicações (43.21-5) - a instalação e manutenção de antenas para as repetidoras de rádio e televisão, satélites, e antenas coletivas e parabólicas (43.21-5) - o acesso à internet por operadoras de centrais de comutação e meios de comunicação ((61.10-8) - o acesso à internet por sistemas de radiocomunicações com técnica celular (61.20-5) - a atividade de fornecimento de acesso à internet pelas operadoras de infra-estrutura de telecomunicações por satélite (61.30-2) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - os portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet (63.19-4) - a atividade de registro de domínio de endereços de internet (69.11-7) - as atividades de monitoramento de sistemas de segurança (80.20-0) - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite (80.20-0) - os serviços dos escritórios virtuais (82.11-3) - as salas de acesso à internet (82.99-7)

47.73-3-00 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

Esta classe compreende - o desenvolvimento de sistemas para atender às necessidades do cliente, ou seja, as atividades voltadas para a definição dos módulos, especificações funcionais internas, tipos de relatórios e testes de avaliação do desempenho - a programação com o uso de ferramentas e de linguagens de programação - o fornecimento de documentação de programas de informática desenvolvidos sob encomenda - o desenho de páginas para a internet (web design) - o desenvolvimento de projetos e modelagem de banco de dados sob encomenda

Esta classe NÃO compreende - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (62.02-3) - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis (62.03-1) - os serviços de customização dos programas de computador (62.04-0)

61.30-2-00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

Esta classe compreende - o desenvolvimento de sistemas ou programas de computador (software) que permitem a realização de customizações (adaptações às necessidades específicas de um cliente ou mercado particular)

Esta classe compreende ainda - o licenciamento ou a outorga de autorização de uso dos programas de informática (software) customizáveis; este licenciamento é freqüentemente obtido através da própria empresa que os desenvolveu ou de seus representantes

Esta classe NÃO compreende - a produção de programas de computador sob encomenda (62.01-5) - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis (62.03-0) - os serviços de customização dos programas de computador (62.04-0)

61.90-6-99 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis

Esta classe compreende - o desenvolvimento de sistemas ou programas de computador (software) que não permitem customizações (adaptações às necessidades específicas de um cliente ou mercado particular). Esses programas são, em geral, adquiridos no comércio, embora possam ser também obtidos diretamente da empresa que os desenvolveu ou através de seus distribuidores e representantes, como, por exemplo: - sistemas operacionais - aplicativos para empresas e para outras finalidades - jogos de computador para todas as plataformas

Esta classe compreende ainda - o licenciamento ou a outorga de autorização de uso dos programas de informática (software) não-customizáveis - os distribuidores autorizados de programas de computador não-customizáveis, que são responsáveis pela concessão e regularização de licenças para uso, treinamento, etc.

Esta classe NÃO compreende - a reprodução de programas de computador em qualquer suporte (18.30-0) - o comércio varejista de programas de computador não-customizáveis (47.51-2) - o desenvolvimento e elaboração de programas de computador sob encomenda (62.01-5) - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (62.02-3) - o acesso a programas de computador pela internet (63.19-4)

62.02-3-00 - Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

Esta classe compreende - as atividades de disponibilização de infra-estrutura para os serviços de tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades relacionadas, como:
- a hospedagem de aplicações ou serviços de transferência contínua de som e imagem através da internet
- a hospedagem de páginas da internet (webhosting)
- os serviços de compartilhamento de computadores - as atividades de tratamento de dados a partir dos dados fornecidos pelos clientes, como:
- o processamento de dados com a respectiva emissão de relatórios e críticas
- a gestão de bancos de dados de terceiros, permitindo a produção de listagens, de tabulações e a realização de

consultas
- os serviços de entrada de dados para processamento
- as atividades de escaneamento e leitura ótica de documentos

Esta classe NÃO compreende - os provedores de voz sobre protocolo internet – VOIP (61.90-6) - os provedores de acesso às redes de comunicações (61.90-6) - o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (62.01-5) - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (62.02-3) - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis (62.03-1) - os portais e provedores de conteúdo (63.19-4) - o aluguel de computadores e periféricos (77.33-1) - os serviços de digitação para edição de textos (82.19-9)

62.03-1-00 - Atividades de monitoramento de sistemas de segurança

Esta classe compreende - as unidades que desenvolvem as atividades a seguir relacionadas podendo também vender os produtos (aparelhos e equipamentos) necessários ao seu funcionamento: - os serviços de sistemas de segurança eletrônicos, tais como, alarmes de incêndio, alarmes de proteção contra roubos, inclusive a manutenção dos equipamentos - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite - a instalação, reparação, reconstrução e ajuste mecânico de cofres, trancas e travas de segurança, mecânicos ou eletrônicos

Esta classe NÃO compreende - a atividade de manutenção e reparação de equipamentos transmissores de comunicação (33.12-1) - a instalação de sistemas de segurança sem a prestação de serviços de monitoramento (43.21-5) - a venda, no comércio a varejo e por atacado, de sistemas de segurança, trancas mecânicas ou eletrônicas, cofres, etc. sem a prestação de serviços de monitoramento (divisões 46 e 47) - as atividades de uso de satélite para rastreamento (61.90-6) - as atividades de consultoria em segurança (74.90-1) - as atividades de segurança e ordem pública (84.24-8) - os serviços de cópia de chaves e conserto de cadeados e fechaduras (95.29-1)