49.21-3-01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana

Esta classe compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros em linhas permanentes e de itinerário fixo, dentro do município e entre municípios de uma mesma região metropolitana

Esta classe compreende ainda - as linhas de ônibus da rede de integração metrorodoviária - as linhas de ônibus de ligação entre aeroportos

Esta classe NÃO compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, em linhas permanentes e de itinerário fixo, intermunicipal fora de região metropolitana (49.22-1) - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento (49.29-9) - o translado de passageiros em veículos rodoviários em pistas internas de aeroportos (52.40-1)

49.22-1-03 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, interestadual e internacional

Esta classe compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, em linhas permanentes e de itinerário fixo, intermunicipal (fora de região metropolitana), interestadual e internacional

Esta classe NÃO compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros em linhas permanentes e de itinerário fixo, dentro do município e entre municípios de uma mesma região metropolitana (49.21-3) - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento (49.29-9)

49.23-0-02 - Transporte rodoviário de táxi

Esta classe compreende - os serviços de táxi

Esta classe compreende ainda - a locação de automóveis com motorista

Esta classe NÃO compreende - os serviços prestados pelas cooperativas de táxi (52.29-0)

49.24-8-00 - Transporte escolar

Esta classe compreende - o transporte especializado na locomoção de estudantes da rede pública ou privada

49.29-9-01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento - a organização de excursões em veículos rodoviários próprios - o transporte de empregados para terceiros - outros transportes rodoviários de passageiros, sem itinerário fixo, não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - os serviços de ambulâncias (86.22-4) - o transporte escolar (49.24-8) - a locação de automóveis com motorista ou condutor (49.23-0) - a locação de automóveis sem motorista ou condutor (77.11-0) - o transporte turístico em veículos de tração animal (93.29-8)

49.29-9-04 - Locação de automóveis sem condutor

Esta classe compreende - a locação e leasing operacional de automóveis sem condutor ou motorista

Esta classe NÃO compreende - a locação de automóveis, com motorista ou condutor (49.23-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de automóveis (64.40-9)

77.11-0-00 - Locação de meios de transporte, exceto automóveis, sem condutor

Esta classe compreende - a locação e leasing operacional de barcos, lanchas e outras embarcações, sem tripulação, exceto para fins recreativos - a locação e leasing operacional de aeronaves (aviões, helicópteros, etc.) sem tripulação - a locação e leasing operacional de quaisquer outros meios de transporte terrestre sem condutor, por período de curta ou longa duração, tais como:
- ônibus, motocicletas, trailers
- caminhões, reboques, semi-reboques e similares

Esta classe NÃO compreende - a locação de automóveis com motorista ou condutor (49.23-0) - o transporte coletivo de passageiros sob regime de fretamento (49.29-9) e (49.29-9) - a locação de caminhões com motorista ou condutor (grupo 49.3) - o fretamento de meios de transporte aquaviários, com tripulação (divisão 50) - o fretamento de aeronaves com tripulação (divisão 51) - a locação de caminhões para a movimentação de cargas com operador (52.12-5) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de embarcações (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de aeronaves (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de qualquer meio de transporte terrestre, inclusive de automóveis, com opção de compra (64.40-9) - a locação de automóveis sem motorista ou condutor (77.11-0) - o aluguel de barcos de lazer, canoas, barcos à vela (77.21-7) - o aluguel de bicicletas (77.21-7) - o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos (77.21-7)

77.19-5-99 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos

Esta classe compreende Esta classe compreende: - o aluguel de material e equipamento esportivo, tais como:
- barcos de lazer, canoas, barco à vela
- bicicletas
- cadeiras e guarda-sóis de praia
- mesas de sinuca e bilhar
- brinquedos não-eletrônicos
- outros equipamentos esportivos e recreativos

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5) - o aluguel de equipamentos de lazer e entretenimento quando parte integrante das atividades de recreação e de lazer (93.29-8)

77.21-7-00 - Aluguel de objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos - o aluguel de móveis, utensílios e aparelhos eletroeletrônicos de uso doméstico e pessoal - o aluguel de instrumentos musicais - o aluguel de material médico, como cadeiras de roda, camas hospitalares, muletas, inaladores, etc - o aluguel de plantas e flores - o aluguel de livros e revistas - o aluguel de outros objetos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - o aluguel de móveis de escritório

Esta classe NÃO compreende - a locação de automóveis, caminhões, motos e outros veículos terrestres, sem condutor (grupo 77.1) - o aluguel de material telefônico (77.33-1) - o empréstimo de livros e revistas por bibliotecas (91.01-5) - a exploração de jogos eletrônicos recreativos (93.29-8) - os serviços associados de aluguel e lavagem de roupas de cama, mesa e banho, de uniformes de trabalho e artigos relacionados (96.01-7)

77.29-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, tais como: betoneiras, tratores, escavadoras, motoniveladoras e similares - o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem

Esta classe compreende ainda - o aluguel de fôrmas para concreto

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição com operador (seção F) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho, com montagem e desmontagem (43.99-1) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de andaimes e plataformas de trabalho (64.40-9)

77.29-2-02 - Agências de viagens

Esta classe compreende - as atividades de organização e venda de viagens, pacotes turísticos, excursões - as atividades de reserva de hotel e de venda de passagens de empresas de transportes - o fornecimento de informação, assessoramento e planejamento de viagens para o público em geral e para clientes comerciais - as atividades de venda de bilhetes de viagens para qualquer finalidade

Esta classe compreende ainda - as atividades de venda de passagens aéreas por companhias estrangeiras

Esta classe NÃO compreende - as atividades de operadores turísticos (79.12-1)