03.11-6-03 - Pesca em água salgada

Esta classe compreende - a pesca em alto mar e em águas costeiras:
- a captura de peixes, crustáceos e moluscos em águas marinhas

Esta classe compreende ainda - a preparação e conservação do peixe no próprio barco - a coleta de produtos marinhos: esponjas, corais, pérolas, algas, outros produtos e seres vivos marinhos - os serviços relacionados com a pesca em água salgada realizados sob contrato

Esta classe NÃO compreende - a preservação do pescado e a fabricação de produtos do pescado (10.20-1) - a preparação de qualquer tipo de farinha de pescado (10.20-1) - a criação de peixes, crustáceos, moluscos e outros animais marinhos (03.21-3) - a pesca esportiva e de lazer e os serviços afins (93.19-1)

08.99-1-99 - Extração de minerais não metálicos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a extração de minerais não-metálicos não classificados em outras classes (materiais abrasivos, quartzo, betumes naturais, amianto, turfa, talco, grafite natural, etc.)

Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos classificados nesta classe realizadas sob contrato (09.90-4) - os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração (23.99-1)

10.99-6-99 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

20.29-1-00 - Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de corantes e pigmentos orgânicos de origem animal, vegetal ou sintética em forma básica ou concentrada - a fabricação de álcool isopropílico - a fabricação de solventes orgânicos - a fabricação de intermediários para detergentes e tensoativos - a fabricação de intermediários para farmoquímicos, defensivos agrícolas e aditivos em geral - a fabricação de negro-de-fumo (negro de carbono) - a fabricação de plastificantes - a fabricação de ácidos graxos - a fabricação de breu e coque de breu e outros produtos da destilação do alcatrão de hulha - a fabricação de produtos da destilação da madeira - a fabricação de outros compostos orgânicos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de álcool etílico obtido por fermentação (19.31-4) - a fabricação de borracha sintética e matérias plásticas de base (grupo 20.3) - a fabricação de óleos essenciais (20.93-2)

20.99-1-99 - Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de tintas de escrever e desenhar - a fabricação de placas fotográficas, filmes fotográficos e cinematográficos, papéis sensibilizados e preparações químicas de uso fotográfico - o tratamento de óleos e gorduras por processos químicos - a fabricação de outros produtos químicos não classificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - a fabricação de reveladores (tintas para fotocopiadoras) utilizados para a reprodução de documentos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de parafina (19.21-7) - a fabricação de ácidos graxos (20.29-1) - a fabricação de velas (32.99-0)

21.23-8-00 - Fabricação de preparações farmacêuticas

Esta classe compreende - a fabricação de kits e preparações para diagnósticos médicos - a fabricação de curativos, bandagens, algodão, gazes, etc. impregnados com qualquer substância - a fabricação de medicamentos que não tenham o caráter de especialidades, tais como: água oxigenada, tintura de iodo, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de substâncias radioativas para diagnóstico

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de especialidades farmacêuticas (21.21-1) e (21.22-0) - a fabricação de cimento dentário e materiais semelhantes empregados em obturações dentárias (32.50-7)

A venda habitual ou exclusiva de um produto em farmácias não indica que sua fabricação pertença a esta classe.

46.89-3-01 - Comércio atacadista especializado de outros produtos intermediários não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio atacadista de outros produtos intermediários não-agropecuários, não especificados anteriormente, tais como:
- metais ferrosos e não ferrosos em forma primária
- produtos semi-elaborados de metais ferrosos e não ferrosos
- ouro e outros metais preciosos
- sal gema e sal marinho
- molduras
- fio e fibras têxteis beneficiadas - o comércio atacadista de artefatos de borracha, exceto para veículos e uso residencial

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, exceto combustíveis e para construção - o comércio atacadista de partes, injetados e acessórios para calçados - o comércio atacadista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de fios e fibras têxteis não beneficiadas (46.23-1)