50.11-4-01 - Transporte marítimo de cabotagem

Esta classe compreende - o transporte marítimo de cabotagem de carga e passageiros, realizado entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima

Esta classe compreende ainda - o transporte marítimo de cabotagem de carga e passageiros quando parte desse transporte é realizado por vias navegáveis interiores - o fretamento de embarcações com tripulação para o transporte de cabotagem de carga ou passageiros

Esta classe NÃO compreende - a navegação de apoio marítimo e portuário (50.30-1) - o transporte de passageiros em embarcações de menor porte destinadas a passeios turísticos em águas costeiras (50.99-8)

50.12-2-01 - Transporte marítimo de longo curso

Esta classe compreende - o transporte marítimo de longo curso internacional de passageiros e carga, realizado entre portos brasileiros e de outros países

Esta classe compreende ainda - o transporte marítimo de longo curso de carga e passageiros quando parte desse transporte é realizado por vias navegáveis interiores - o fretamento de embarcações com tripulação para o transporte marítimo de longo curso de carga ou passageiros

Esta classe NÃO compreende - a operação e gestão de terminais (52.31-1)

52.32-0-00 - Atividades de agenciamento marítimo

Esta classe compreende - as atividades de atendimento às empresas de navegação tais como o suporte e assessoria aos armadores e afretadores, a liberação da documentação de carga e o atendimento às tripulações e abastecimento de navios

Esta classe NÃO compreende - o apoio marítimo realizado nas plataformas, a navios de passageiros ou carga (50.30-1) - os serviços de comissaria de despachos (52.50-8) - as atividades de despachantes aduaneiros (52.50-8) - a execução do transporte marítimo de carga - longo curso (50.12-2)