03.11-6-01 - Pesca em água salgada

Esta classe compreende - a pesca em alto mar e em águas costeiras:
- a captura de peixes, crustáceos e moluscos em águas marinhas

Esta classe compreende ainda - a preparação e conservação do peixe no próprio barco - a coleta de produtos marinhos: esponjas, corais, pérolas, algas, outros produtos e seres vivos marinhos - os serviços relacionados com a pesca em água salgada realizados sob contrato

Esta classe NÃO compreende - a preservação do pescado e a fabricação de produtos do pescado (10.20-1) - a preparação de qualquer tipo de farinha de pescado (10.20-1) - a criação de peixes, crustáceos, moluscos e outros animais marinhos (03.21-3) - a pesca esportiva e de lazer e os serviços afins (93.19-1)

50.11-4-01 - Transporte marítimo de cabotagem

Esta classe compreende - o transporte marítimo de cabotagem de carga e passageiros, realizado entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima

Esta classe compreende ainda - o transporte marítimo de cabotagem de carga e passageiros quando parte desse transporte é realizado por vias navegáveis interiores - o fretamento de embarcações com tripulação para o transporte de cabotagem de carga ou passageiros

Esta classe NÃO compreende - a navegação de apoio marítimo e portuário (50.30-1) - o transporte de passageiros em embarcações de menor porte destinadas a passeios turísticos em águas costeiras (50.99-8)

50.30-1-01 - Navegação de apoio

Esta classe compreende - o transporte de mercadorias e pessoas para suprimento e apoio a navios e a plataformas de pesquisas e exploração de minerais e hidrocarbonetos. - a navegação realizada para apoio logístico a navios e a plataformas de exploração de minerais e hidrocarbonetos transporte - a navegação realizada nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias

Esta classe compreende ainda - os serviços de reboque realizado por empresas de apoio marítimo - os serviços de socorro e salvamento realizado por empresas de apoio portuário

Esta classe NÃO compreende - os serviços de praticagem (52.39-7)