01.12-1-02 - Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura temporária

Esta classe compreende - o cultivo de algodão herbáceo - o cultivo de juta, junco, linho, malva, rami, sorgo vassoura e outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - o descaroçamento do algodão, quando atividade complementar ao cultivo - o processo de maceração e secagem das fibras desta classe - a produção de sementes e mudas das fibras desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de algodão arbóreo (01.39-3) - a produção de sementes e mudas certificadas das fibras desta classe, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o serviço de descaroçamento de algodão realizado sob contrato (01.63-6) - a preparação do algodão e de outras fibras de lavoura temporária, em estabelecimento não-agrícola (13.11-1) e (13.12-0)

01.12-1-99 - Cultivo de cana-de-açúcar

Esta classe compreende - o cultivo de cana-de-açúcar

Esta classe compreende ainda - a produção de toletes (mudas) de cana-de-açúcar, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - a produção de toletes (mudas) certificadas de cana-de-açúcar, inclusive modificadas geneticamente (01.42-3) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e corte da cana realizados sob contrato (01.61-0) - a produção de açúcar em bruto (usinas de açúcar) (10.71-6) - a fabricação, refino e moagem de açúcar de cana (10.72-4) - a produção de álcool de cana (19.31-4)

01.13-0-00 - Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja

Esta classe compreende - o cultivo de amendoim, colza, gergelim, girassol, linho, mamona e outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes das oleaginosas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de soja (01.15-6) - a produção de sementes certificadas das oleaginosas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - a produção de óleos vegetais em bruto (10.41-4) - a produção de biocombustível (19.32-2)

01.16-4-03 - Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - o cultivo de abóbora, feijão verde, palma rosa, tomate rasteiro e vetiver - o cultivo de capim napier, milho forrageiro, palma forrageira, trevo forrageiro - o cultivo de abacaxi, melancia, melão - o cultivo de ervilha em grão seco, fava, feijão - o cultivo de alho, cebola - o cultivo de batata-inglesa, mandioca - o cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de morango (01.21-1) - o cultivo de tomate estaqueado (01.21-1) - o cultivo de araruta, batata-doce, cará e inhame (01.21-1) - o cultivo de legumes e hortaliças (01.21-1) - a produção de sementes e mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o beneficiamento ou a transformação dos produtos agrícolas desta classe (10.31-7) e (10.32-5) - a produção de suco de frutas e de legumes desta classe (10.33-3)

01.19-9-02 - Horticultura

Esta classe compreende - o cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo - o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, morango, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa) e outras hortaliças de frutos - o cultivo de araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes - o cultivo de ervilha (vagem), grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens - o cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares e medicinais - o cultivo de cogumelos comestíveis

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de alho e de cebola (01.19-9) - a produção de sementes e de mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o beneficiamento ou a transformação das plantas desta classe (10.31-7) e (10.32-5) - a produção de suco de frutas e de legumes desta classe (10.33-3)

01.19-9-04 - Cultivo de flores e plantas ornamentais

Esta classe compreende - a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais, para corte, para produção de plantas em vasos, jardino-cultura, ornamentação ou paisagismo

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas de flores, folhagens e de plantas ornamentais, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - a produção de sementes e de mudas certificadas de plantas de flores, folhagens e de plantas ornamentais, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - a produção de sementes e mudas certificadas de plantas frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - a produção de sementes e mudas certificadas, de plantas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - o cultivo de mudas em viveiros florestais (02.10-1) - o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados (81.30-3)

01.19-9-06 - Cultivo de laranja

Esta classe compreende - o cultivo de laranja

Esta classe compreende ainda - a produção de mudas de laranjeiras, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - a produção de suco de laranja (10.33-3) - a fabricação de conservas de laranja (10.31-7) - a produção de mudas certificadas de laranjeiras, inclusive modificadas geneticamente (01.42-3) - o serviço de poda nas lavouras de laranja (01.61-0) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)

01.21-1-02 - Cultivo de uva

Esta classe compreende - o cultivo de uva para vinho e para mesa

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas de videiras, quando atividade complementar ao cultivo - a produção de vinho no estabelecimento agrícola

Esta classe NÃO compreende - a produção de mudas certificadas de videira, inclusive modificadas geneticamente (01.42-3) - a produção de suco de uva (10.33-3) - a fabricação de conservas de uva (10.31-7) - a fabricação de vinagre de uva (10.99-6) - a fabricação industrial de vinho (11.12-7) - o serviço de poda nas lavouras de uva (01.61-0) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)

01.22-9-00 - Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva

Esta classe compreende - o cultivo de cidra, laranjinha (kinkan), lima (da pérsia, de bico), limão, pomelo, tangelo, tangerina, tangor, toranja e outras frutas cítricas - o cultivo de açaí, acerola, caju, camu-camu, groselha, guaraná, maracujá, tamarindo e outras frutas para produção de bebidas - o cultivo de abacate, ameixa, amora, araçá, araticum, banana, cajá-manga, caqui, carambola, cereja, serigüela, cherimólia, cupuaçu, figo, framboesa, fruta-de-conde, goiaba, graviola, jabuticaba, jaca, jambo, jamelão, jenipapo, lichia, maçã, mamão, manga, mangustão, marmelo, nectarina, nêspera, pêra, pêssego, quivi, pitanga, romã, sapoti e outras frutas de lavoura permanente - o cultivo de castanha-de-caju, castanha européia, coco-da-baía, noz européia, noz pecã, noz macadâmia, tâmara e outros frutos secos

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de abacaxi, de melão e de melancia (01.19-9) - o cultivo de morango (01.21-1) - o cultivo de laranja (01.31-8) - o cultivo de uva (01.32-6) - a produção de sementes e mudas certificadas de frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - o serviço de poda nas lavouras de frutíferas desta classe (01.61-0) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o processamento, preservação e produção de conserva dos produtos desta classe (10.31-7) - a produção de suco dos produtos desta classe (10.33-3)

01.31-8-00 - Cultivo de café

Esta classe compreende - o cultivo de café

Esta classe compreende ainda - a transformação do café em coco para café em grão, quando realizada na unidade de produção - a produção de mudas de café, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o beneficiamento do café em coco para café em grão, não associado ao cultivo do café (10.81-3) - a produção de sementes certificadas de café, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5) - a produção de mudas certificadas de café, inclusive modificadas geneticamente (01.42-3) - o serviço de poda nas lavouras de café (01.61-0) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)

01.32-6-00 - Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas

Esta classe compreende - a produção de mudas e a produção de outras formas de propagação vegetal certificadas, inclusive modificadas geneticamente (OMG):
- de plantas de lavoura temporária
- de plantas da horticultura
- de flores, folhagens e de plantas ornamentais
- de plantas de lavoura permanente

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de plantas de lavoura temporária (grupo 01.1) - o cultivo de plantas hortícolas, de flores, folhagens e plantas ornamentais (grupo 01.2) - o cultivo de plantas de lavoura permanente (grupo 01.3) - o cultivo de mudas em viveiros florestais (02.10-1) - a produção de mudas, quando associada ao cultivo (grupo 01.1), (grupo 01.2) e (grupo 01.3) - a produção de toletes de cana-de-açucar, quando associada ao cultivo (01.13-0)

01.33-4-04 - Produção florestal - florestas plantadas

Esta classe compreende - o cultivo de espécies florestais madeireiras: plantio, replantio, raleamento, transplante e conservação florestal - o abate de árvores de florestas plantadas - os viveiros florestais

Esta classe compreende ainda - a produção de madeira em toras em florestas plantadas:
- para usos industriais (celulose, movelaria, indústria naval, de construção e outras)
- para lenha, carvão vegetal (através de método tradicional), estacas e postes - a produção de produtos não-madeireiros em florestas plantadas: cascas de acácia-negra, folhas de eucalipto e resinas

Esta classe NÃO compreende - a extração de madeiras em florestas nativas (02.20-9) - a colheita de produtos silvestres (02.20-9) - o desdobramento de madeira (16.10-2)

01.34-2-00 - Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- animais vivos: bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüinos, etc
- alimentos para animais: rações e outros produtos alimentícios, inclusive para animais de estimação
- couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal: chifres, ossos, crinas, penas e plumas, etc.
- matérias-primas agrícolas: cana-de-açúcar, algodão, fumo em folha não beneficiado, cacau em baga, sisal, fios e fibras

têxteis não beneficiadas, etc.
- sementes para lavouras, flores, plantas e gramas
- outras matérias-primas agrícolas ou animal referentes a esta classe

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de sub-produtos do abate de animais com beneficiamento primário, tais como:
- couros e peles em bruto e curtidos ou preparados para sua transformação
- esterco de animais para adubo, não tratado e resíduos vegetais para alimentação animal
- ervas medicinais em bruto
- látex natural e borracha

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- carnes e produtos da carne (46.34-6)
- leite e produtos do leite (46.31-1)
- aves e pequenos animais vivos para alimentação (46.33-8)
- produtos hortifrutigranjeiros (46.33-8)
- cereais beneficiados (46.32-0)
- fios e fibras têxteis beneficiadas (46.89-3)
- produtos veterinários (46.44-3)
- produtos químicos para uso na agricultura (46.84-2)
- madeira em bruto (46.71-1)
- café em grão (46.21-4)
- soja (46.22-2)
- óleo de soja em bruto e farelo de soja (10.41-4)

01.42-3-00 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

02.10-1-01 - Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - os serviços de tradução, de interpretação e similares - os serviços de tradução simultânea - os serviços de revisão gramatical - os serviços de tradução de textos juramentados - as atividades de escafandria e mergulho para realização de serviços variados como resgates, avaliações, manutenção de navios, etc. - as atividades de consultoria, assessoria, orientação e assistência prestadas por agrônomos e outros profissionais a estabelecimentos agropecuários - as atividades de assistência técnica rural - as atividades de corretagem, intermediação, mediação de negócios ou serviços em geral, sem especificação definida, promovendo a integração entre profissionais e empresas - as atividades de intermediação na compra e venda de patentes - as atividades realizadas por agências ou agentes em nome de pessoas para:

- obter contrato de atuação em filmes, peças de teatro e outros espetáculos culturais, artísticos e esportivos

- oferecer a editores obras literárias, obras de arte, fotografias, etc. - o serviço de previsão meteorológica - os serviços de avaliação não-imobiliária (jóias, antiguidades, etc.) - as atividades de assessoria e consultoria técnica em áreas profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente, inclusive as realizadas por profissionais autônomos ou constituídos como empresas individuais

Esta classe compreende ainda - as agências de modelos - a cessão de uso de imagem de artistas, esportistas, etc.

Esta classe NÃO compreende - os representantes comerciais e agentes do comércio (grupo 46.1) - as atividades de operador de transporte multimodal - OTM (52.50-8) - agenciamento e corretagem ou intermediação de títulos e valores mobiliários (divisões 64 e 66) - as atividades de corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (66.22-3) - as atividades imobiliárias por contrato ou comissão (grupo 68.2) - os serviços de avaliação de imóveis (68.21-8) - a produção de fotografias submarinas (74.20-0) - a venda e o licenciamento de franquias (77.40-3) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de intermediação na locação de mão-de-obra temporária (78.20-5) - as atividades de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - a atividade de ensino de mergulho (85.91-1) - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo (90.01-9) - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos (90.02-7) - as atividades de jornalistas independentes (90.02-7)