10.33-3-02 - Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes

Esta classe compreende - a fabricação de sucos concentrados de frutas, congelados ou não (sucos parcialmente desidratados, apresentando, no mínimo, concentração equivalente ao dobro da sua concentração natural, em grau Brix) - a fabricação de sucos integrais (sem adição de açúcar e na concentração natural) - a fabricação de sucos tropicais e prontos para beber - a fabricação de néctares de frutas (adicionados de água e açúcar) - a fabricação de refrescos de frutas - a fabricação de sucos mistos, sucos parcialmente desidratados, adoçados, reconstituídos, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de mosto de uva não fermentado - a produção de água de coco

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas e refrescos adicionados de aromas e corantes artificiais (11.22-4)

10.99-6-05 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

11.13-5-02 - Fabricação de malte, cervejas e chopes

Esta classe compreende - a fabricação de malte, inclusive malte uísque - a fabricação de cervejas e chopes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de cervejas sem álcool ou com baixo teor alcoólico

11.22-4-01 - Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas

Esta classe compreende - a fabricação de refrigerantes (guaraná, soda limonada, água tônica, etc.) - a fabricação de refrescos adicionados de aromas e de corantes artificiais - a fabricação de águas naturais, com adoçantes ou aromatizantes - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber - a fabricação de preparações em pó ou em xarope para elaboração de bebidas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de preparações em pó ou em xarope para fabricação de refrigerantes, para fins industriais

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos e de refrescos de frutas (10.33-3) - a fabricação de bebidas à base de leite (10.52-0) - o engarrafamento de bebidas associado ao comércio atacadista (46.35-4) - o engarrafamento de bebidas efetuado sob contrato (82.92-0)

46.35-4-02 - Comércio atacadista de bebidas

Esta classe compreende - o comércio atacadista de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas - o comércio atacadista de águas envasadas

Esta classe NÃO compreende - o engarrafamento de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas realizado sob contrato (82.92-0) - o engarrafamento na fonte de águas minerais e de águas adicionada de sais (11.21-6)

46.35-4-99 - Gestão de ativos intangíveis não financeiros

Esta classe compreende - as atividades que possibilitam o uso de ativos não-financeiros por terceiros, ou seja, garantem o direito de uso a partir do pagamento de royalties ou de licença de uso ao proprietário do ativo. Os proprietários dos ativos podem ou não terem sido os responsáveis por sua criação. O uso desses ativos pode ter várias formas, tais como, permissão para reprodução, utilização em vários processos e produtos, operação de franquias, etc., como por exemplo:
- a compra, a venda e o licenciamento (leasing) pelo uso de marcas e patentes
- a venda e o licenciamento de franquias
- o recebimento de royalties
- os direitos de exploração mineral

Esta classe NÃO compreende - a gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias, musicais, cinematográficas e audiovisuais (divisões 58 e 59) - o licenciamento de programas de computador customizáveis (62.02-3) e não-customizáveis (62.03-1) - o leasing de imóveis (68.10-2) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de bens tangíveis (64.40-9) - o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5)

77.40-3-00 - Envasamento e empacotamento sob contrato

Esta classe compreende - as atividades de envasamento, fracionamento e empacotamento para terceiros sob contrato, por processo automatizado ou não, tais como:
- o engarrafamento de produtos líquidos, incluindo alimentos e bebidas
- o empacotamento de sólidos (a vácuo, com papel alumínio, etc.)
- o envasamento em aerossóis
- o empacotamento de preparados farmacêuticos
- a embalagem de pacotes e de presentes
- a embalagem e a etiquetagem de produtos diversos

Esta classe NÃO compreende - as atividades de produção de água mineral (11.21-6) e de refrigerantes (11.22-4) - as atividades de envasamento e fracionamento, quando realizadas pelo comércio atacadista (grupo 46.2) e (grupo 46.3)