10.33-3-01 - Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes

Esta classe compreende - a fabricação de sucos concentrados de frutas, congelados ou não (sucos parcialmente desidratados, apresentando, no mínimo, concentração equivalente ao dobro da sua concentração natural, em grau Brix) - a fabricação de sucos integrais (sem adição de açúcar e na concentração natural) - a fabricação de sucos tropicais e prontos para beber - a fabricação de néctares de frutas (adicionados de água e açúcar) - a fabricação de refrescos de frutas - a fabricação de sucos mistos, sucos parcialmente desidratados, adoçados, reconstituídos, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de mosto de uva não fermentado - a produção de água de coco

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas e refrescos adicionados de aromas e corantes artificiais (11.22-4)

10.33-3-02 - Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

Esta classe compreende - a fabricação de óleos vegetais refinados, comestíveis ou não

Esta classe compreende ainda - a fabricação de ceras de origem vegetal - outros beneficiamentos processados em óleos vegetais (sopragem, hidrogenação, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleos comestíveis de origem animal (10.11-2) e (10.12-1) - a fabricação de óleos vegetais em bruto (10.41-4) - a fabricação de óleo de milho refinado (10.65-1) - a fabricação de óleos essenciais (20.93-2) - a fabricação de óleos vegetais quimicamente tratados (oxidados, polimerizados, etc.) (20.99-1)

10.42-2-00 - Torrefação e moagem de café

Esta classe compreende - a fabricação de café torrado em grãos - a fabricação de café torrado e moído - a fabricação de café descafeinado

Esta classe NÃO compreende - o beneficiamento do café em coco para café em grão, quando realizado no estabelecimento agrícola (01.34-2) - outros beneficiamentos pós-colheita, preparatórios para colocação do produto no mercado, realizados sob contrato (01.63-6) - a fabricação de café solúvel (10.82-1)

10.81-3-02 - Fabricação de aguardentes e outras bebidas destiladas

Esta classe compreende - a fabricação de aguardentes obtidas diretamente da cana-de-açúcar - a fabricação de aguardentes de frutas, cereais e outras matérias-primas (licor, conhaque, rum, uísque, gim, vodca, etc.) - a padronização, retificação, homogeneização, etc., de aguardentes para engarrafamento - a fabricação de licores e de bebidas alcoólicas diversas (amargos, aperitivos preparados, aguardentes compostas e semelhantes)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de vinhos (11.12-7) - a fabricação de cerveja e chope (11.13-5) - a fabricação de álcool para qualquer fim (19.31-4) - o engarrafamento de bebidas associado ao comércio atacadista (46.35-4) - o engarrafamento de bebidas efetuado sob contrato (82.92-0)

11.11-9-02 - Fabricação de vinho

Esta classe compreende - a fabricação de vinhos de uva processados diretamente da uva - a fabricação de vinhos processados do mosto e de vinhos de uva inacabados, inclusive licorosos e compostos - a fabricação de vinhos de outras frutas e de essências artificiais

Esta classe compreende ainda - a fabricação de vinhos com baixo teor alcoólico ou sem álcool - a fabricação de bebidas alcoólicas fermentadas mas não destiladas (sidra, perada, hidromel) e suas misturas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de aguardentes de cana-de-açúcar, de cereais, de frutas e de outras matérias-primas, e de aguardentes compostas (11.11-9) - a fabricação de cervejas e chopes (11.13-5) - o engarrafamento de bebidas associado ao comércio atacadista (46.35-4) - o engarrafamento de bebidas sob contrato (82.92-0)

11.12-7-00 - Fabricação de malte, cervejas e chopes

Esta classe compreende - a fabricação de malte, inclusive malte uísque - a fabricação de cervejas e chopes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de cervejas sem álcool ou com baixo teor alcoólico

11.13-5-02 - Fabricação de águas envasadas

Esta classe compreende - o engarrafamento de águas minerais na fonte - a fabricação e engarrafamento de águas naturais, sem adoçantes ou aromatizantes

Esta classe compreende ainda - o engarrafamento de água comum, purificada, adicionada ou não de sais minerais

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de águas naturais, com adoçantes ou aromatizantes (11.22-4)

11.21-6-00 - Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas

Esta classe compreende - a fabricação de refrigerantes (guaraná, soda limonada, água tônica, etc.) - a fabricação de refrescos adicionados de aromas e de corantes artificiais - a fabricação de águas naturais, com adoçantes ou aromatizantes - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber - a fabricação de preparações em pó ou em xarope para elaboração de bebidas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de preparações em pó ou em xarope para fabricação de refrigerantes, para fins industriais

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos e de refrescos de frutas (10.33-3) - a fabricação de bebidas à base de leite (10.52-0) - o engarrafamento de bebidas associado ao comércio atacadista (46.35-4) - o engarrafamento de bebidas efetuado sob contrato (82.92-0)

11.22-4-01 - Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis

Esta classe compreende - o alvejamento, texturização, estamparia, tingimento, torção e outros acabamentos em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive peças do vestuário, realizados para terceiros ou em material próprio para posterior venda de produtos acabados

Esta classe NÃO compreende - os acabamentos de fios e tecidos integrados à fiação e tecelagem, incluídos nas classes correspondentes a estas atividades (fiação e tecelagem) (grupo 13.1) e (grupo 13.2)

11.22-4-02 - Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Esta classe compreende - a fabricação de perfumes, produtos de beleza e higiene pessoal: - perfumes, águas-de-colônia, desodorantes e sais de banho - cosméticos e produtos de maquilagem - dentifrícios e preparados para higiene pessoal - sabonetes nas formas líquida ou em barras - sabões medicinais, em barras, pedaços, etc. - xampus e outros produtos capilares - depiladores, bronzeadores e protetores solares - preparados para manicuro ou pedicuro

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleos essenciais (20.93-2) - a fabricação de velas (32.99-0)

11.22-4-04 - Comércio varejista de bebidas

Esta classe compreende - o comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda

Esta classe NÃO compreende - a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em bares, restaurantes e similares (56.11-2)

11.22-4-99 - Comércio atacadista de bebidas

Esta classe compreende - o comércio atacadista de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas - o comércio atacadista de águas envasadas

Esta classe NÃO compreende - o engarrafamento de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas realizado sob contrato (82.92-0) - o engarrafamento na fonte de águas minerais e de águas adicionada de sais (11.21-6)

13.40-5-01 - Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio atacadista de outros produtos alimentícios, não especificados anteriormente, tais como:
- café torrado, moído e solúvel
- açúcares e adoçantes
- chás, chocolates, confeitos, balas, bombons, mel e própolis
- sucos e conservas de frutas e legumes, frutas secas
- condimentos e vinagres
- óleos e azeites refinados e gorduras de origem animal ou vegetal
- produtos de padaria e massas em geral
- alimentos preparados em frituras - batata frita e similares
- sorvetes, embalados, em potes e similares
- alimentos congelados
- complementos e suplementos alimentícios
- outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - o acondicionamento e fracionamento de produtos referentes a esta classe realizados pela própria unidade comercial

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de ração e outros produtos alimentícios para animais (46.23-1)

20.63-1-00 - Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio atacadista de artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados anteriormente, tais como:
- móveis de qualquer material para qualquer uso
- artigos de colchoaria, persianas e cortinas; tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria
- papel de parede
- artigos de cutelaria
- artigos de óptica
- lustres, luminárias e abajures
- artigos para a habitação, de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros

similares (panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, cabides, etc.)
- produtos de limpeza e conservação domiciliar
- brinquedos de qualquer material, inclusive eletrônicos
- instrumentos musicais
- aparelhos para ginástica, óculos para natação, pranchas
- artigos para caça, pesca e camping
- bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos; suas peças e acessórios
- filmes virgens para foto e cine
- fitas de áudio e vídeo, CDs e DVDs gravados
- discos de vinil, fitas cassetes gravados ou não
- jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
- artigos funerários e religiosos
- eletrodomésticos e aparelhos domésticos, tais como:
- máquinas de lavar, fogões, geladeiras, fornos microondas e similares
- rádios, televisores, aparelhos de videocassete e DVD, câmaras filmadoras e fotográficas e similares - o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e outros similares)

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- suprimentos informáticos (46.51-6)
- a distribuição de vídeos e DVDs gravados direto pela gravadora a estabelecimentos comerciais (divisão 59)
- computadores e aparelhos de comunicação (46.51-6)
- mobiliário médico (46.64-8)
- equipamentos de ginástica e condicionamento físico (46.69-9)
- equipamentos de fisioterapia (46.64-8)
- brindes em geral (46.93-1)

46.35-4-01 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo

Esta classe compreende - o comércio varejista em lojas especializadas de produtos alimentícios não especificados anteriormente tais como:
- produtos naturais e dietéticos
- comidas congeladas
- café moído
- outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
- sorvetes embalados, em potes e similares - o comércio varejista de cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo desfiado, em rolo e em corda e produtos de tabacaria - o comércio varejista de produtos alimentícios em geral

Esta classe compreende ainda - estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios industrializados (lojas de conveniências) além de outros produtos não alimentícios - estabelecimentos comerciais com venda de produtos alimentícios variados (lojas de delicatessen)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sorvetes (10.53-8) - as lojas de tortas, sorvetes, doces e salgados de fabricação própria e venda ao público com consumo no local ou não (56.11-2) - mercearias, armazéns e minimercados (47.12-1) - o comércio varejista de ração e outros produtos alimentícios para animais (47.89-0) - abate de pequenos animais associado ao comércio (47.22-9)

46.35-4-02 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Esta classe compreende - o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista especializado em fraldas descartáveis e absorventes higiênicos

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmula (47.71-7)

46.35-4-99 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Esta classe compreende - o comércio varejista de artigos do vestuário novos, de qualquer material, tais como: vestidos, blusas, calças, roupas íntimas, uniformes escolares e similares - o comércio varejista de acessórios e complementos do vestuário de qualquer material - gravatas, cintos, lenços, meias, sombrinha e guarda-chuvas, chapéus, luvas e similares

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de roupas para segurança pessoal (46.42-7) - o comércio varejista de roupas e artigos do vestuário usados (47.85-7) - o comércio varejista de calçados (47.82-2) - o comércio varejista de artigos de viagem: malas, bolsas, valises, etc. (47.82-2) - o comércio varejista de perucas (47.89-0) - o comércio varejista de artigos esportivos (47.63-6)

46.37-1-01 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)