33.29-5-01 - Instalação de equipamentos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o serviço de montagem de móveis de qualquer material para consumidor final quando executado por unidade especializada - a instalação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Esta classe compreende - o comércio varejista de ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial - o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada - o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção - o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como:
- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas - o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares - o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares - o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0) - o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação

Esta classe compreende - o comércio varejista de equipamentos de telefonia e comunicação: telefones, intercomunicadores, fax, secretária eletrônica e similares

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de partes e peças para equipamentos de telefonia e comunicação

Esta classe NÃO compreende - a manutenção e reparação de equipamentos de telefonia e comunicação (95.12-6)

47.54-7-01 - Comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação

Esta classe compreende - o comércio varejista de:
- móveis novos para qualquer uso
- artigos de colchoaria
- artigos de iluminação residencial, tais como lustres, luminárias, abajures

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de objetos de arte novos (47.89-0) - o comércio varejista de antigüidades (47.85-7)

61.10-8-99 - Telecomunicações por fio

Esta classe compreende - as atividades de operação de centrais de comutação e meios de comunicação para promover a transmissão de voz e de outros sinais, destinadas à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia. Estão incluídos nessa categoria os serviços de telefonia fixa comutada - STFC, tais como:
- os serviços de telefonia destinada ao uso do público em geral
- os serviços de telefonia fixa local
- os serviços de telefonia fixa de longa distância nacional
- os serviços de telefonia fixa de longa distância internacional - os serviços de rede de transporte de telecomunicações - SRTT, destinados a transportar sinais de voz, dados ou qualquer outra forma de sinais de telecomunicações entre pontos fixos, tais como:
- os serviços por linha dedicada (para sinais analógicos, digitais, nacionais e internacionais)
- os serviços de rede comutada por pacote
- os serviços de rede comutada por circuito
- os serviços de comunicação multimídia - SCM prestados em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que

possibilitam a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando

quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço, caracterizando-se como serviço fixo de

telecomunicações de interesse coletivo
- as atividades de interconexão, ou seja, as atividades de ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente

compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam comunicar-se com usuários de serviços

de outra ou acessar serviços nela disponíveis
- os serviços de carrier, ou seja, as atividades de telecomunicações exploradas como serviço de banda larga ou estreita

ou o fornecimento de meios destinados ao funcionamento de redes corporativas, redes de telefonia

corporativa,conectividade, etc., utilizando infra-estrutura própria ou de terceiros para atuar como suporte e

complementação às demais atividades de telecomunicação
- os serviços de telex

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por operadoras de centrais de comutação e meios de comunicação

Esta classe NÃO compreende - a manutenção de estações e redes de telecomunicações (42.21-9) - os serviços de transmissão e retransmissão de sinais de rádio (60.10-1) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - as operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - os provedores de acesso às redes de comunicações (61.90-6) - os provedores de voz sobre protocolo internet – VOIP (61.90-6) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações (61.90-6)

61.20-5-99 - Telecomunicações sem fio

Esta classe compreende - as atividades de serviço móvel celular - SMC, exploradas como serviços de telecomunicações móveis terrestres, de uso individual, que utilizam sistemas de radiocomunicações com técnica celular, interconectadas à rede pública de telecomunicações e acessadas por meio de terminais portáteis, transportáveis ou veiculares - as atividades de telecomunicações móveis especializadas terrestres, de interesse coletivo, destinadas a pessoas jurídicas ou a grupo de pessoas físicas, para o atendimento de atividades específicas, como a realização de operações tipo despacho e outras formas de telecomunicações especializadas. Essas atividades são caracterizadas pela mobilidade do usuário, ainda que prestadas em regime privado mediante autorização. Utilizam sistemas de radiocomunicação e são também denominadas de trunking, trunk ou sistemas troncalizados - as atividades de telecomunicações móveis, para promover a transmissão de voz, dados e imagem, tais como:
- os serviços móveis pessoais - SMP, que são explorados como serviços de telecomunicações móveis terrestres de

interesse coletivo que possibilitam a comunicação entre estações móveis e dessas para outras estações, sendo

caracterizados pela possibilidade de comunicação entre estações de uma mesma área de registro ou acesso a redes de

telecomunicações de interesse coletivo
- os serviços móveis marítimos - SMM (estação de navio)- atividades destinadas à comunicação entre estações costeiras

e de navio, entre estações de navio ou entre estações de comunicações associadas
- os serviços de radiochamada - SER, serviços de telecomunicações destinados a transmitir informações unidirecionais

originadas em uma estação de base e endereçadas a receptores móveis, utilizando faixas de freqüências específicas
- os serviços móveis aeronáuticos, em que as estações móveis (MA) deslocam-se por via aérea e comunicam-se com

estações terrestres do serviço móvel aeronáutico, denominadas estações aeronáuticas
- as atividades de radioamador, exploradas como serviços de radiocomunicações
- as atividades de radiocomunicação - atividades de uso compartilhado para comunicação entre estações fixas e/ou

móveis realizadas por pessoas físicas, utilizando espectro de freqüências específicas
- os serviços de pager

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por sistemas de radiocomunicações com técnica celular

Esta classe NÃO compreende - as atividades de operação de satélites para a transmissão de vozes, dados, textos, sons e imagens (61.30-2) - as operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações (61.90-6)

61.30-2-00 - Telecomunicações por satélite

Esta classe compreende - a operação de instalações para a transmissão de voz, dados, texto, som e vídeo usando uma infra-estrutura de telecomunicações por satélite; os meios de telecomunicações que provêem estas atividades podem ser baseados em satélites geo-estacionários ou não geo-estacionários de média e baixa órbita, provedores de enlaces de radiofreqüência entre os satélites e estações terrenas, usuários, empresas ou comunidades - a concessão de acesso a instalações para a transmissão de voz, dados, texto, som e vídeo que se utilizam de infra-estrutura de telecomunicações por satélite Estão incluídas nesta categoria as prestadoras com outorga de: - exploração de capacidade satelital - serviço móvel global por satélite - SMGS - serviço limitado especializado - SLE - serviço limitado móvel marítimo - serviço suportado por meio de satélite

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por operadoras de infra-estrutura de telecomunicações por satélite - a oferta de programação visual, oral e textual recebida de redes por cabo, estações de televisão locais e redes de rádio, aos consumidores através da transmissão por satélite diretamente ao domicílio; as unidades classificadas nesta categoria não possuem material de programação próprio

Esta classe NÃO compreende - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - as atividades de transmissão e retransmissão de sinais pelas operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações (61.90-6) - as atividades de uso de satélite para rastreamento (tracking) (61.90-6) - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite (80.20-0)

61.90-6-99 - Outras atividades de telecomunicações

Esta classe compreende - os provedores de acesso às redes de comunicação, ou seja, as atividades que possibilitam o acesso direto de usuários às informações armazenadas em computadores, produzidas ou compiladas por terceiros, através de redes de telecomunicações tais como os provedores de acesso à internet - os provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), ou seja, as atividades de transmissão de voz digital pela rede internet, com a utilização do protocolo IP (voz sobre IP) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações - as atividades de rede e circuito especializado - RCE, que correspondem a submodalidades do serviço limitado especializado - SLE, exploradas como serviços de telecomunicações, desde que sejam prestados a uma mesma pessoa ou grupo de pessoas físicas ou jurídicas, caracterizados pela realização de atividades específicas que envolvem aplicações ponto a ponto, multiponto ou entre pontos distribuídos, cujas modalidades são: - o serviço de circuito especializado fixo, para suporte à interligação de redes, PABX, etc. - o serviço de rede especializado, para provimento de serviços de comunicações de voz, dados, imagens, etc. - o serviço de estabelecimento de redes de telecomunicações para grupos de pessoas jurídicas com atividade específica - as atividades de instalação e manutenção das conexões de terminais telefônicos às redes de telecomunicações públicas em prédios residenciais, comerciais e industriais - as atividades de serviços especiais - SE, explorados como serviços de telecomunicações que têm por finalidade o atendimento de necessidades de comunicações de interesse geral, não abertos à correspondência pública - as atividades de uso de satélite para rastreamento (tracking) - as atividades de comunicações por telemetria - as atividades de operação de estações de radar - as atividades de serviço limitado privado - SLP, explorado como modalidade de serviço limitado de interesse restrito, quando destinado ao uso próprio do executante, seja este uma pessoa física ou jurídica - as atividades de serviços público-restritos, explorados como serviços de telecomunicações destinados ao uso de passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não atendidas pelo serviço público de telecomunicações

Esta classe NÃO compreende - a construção de estações e redes de telecomunicações (42.21-9) - a instalação em prédios residenciais, comerciais ou industriais, como parte da construção, dos cabos para instalações telefônicas, informáticas e de comunicações (43.21-5) - a instalação e manutenção de antenas para as repetidoras de rádio e televisão, satélites, e antenas coletivas e parabólicas (43.21-5) - o acesso à internet por operadoras de centrais de comutação e meios de comunicação ((61.10-8) - o acesso à internet por sistemas de radiocomunicações com técnica celular (61.20-5) - a atividade de fornecimento de acesso à internet pelas operadoras de infra-estrutura de telecomunicações por satélite (61.30-2) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - os portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet (63.19-4) - a atividade de registro de domínio de endereços de internet (69.11-7) - as atividades de monitoramento de sistemas de segurança (80.20-0) - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite (80.20-0) - os serviços dos escritórios virtuais (82.11-3) - as salas de acesso à internet (82.99-7)