10.99-6-99 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

20.19-3-99 - Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de corantes e pigmentos inorgânicos de origem mineral ou sintética, em forma básica ou concentrada - a fabricação de elementos químicos, exceto metais e gases industriais elementares - a elaboração de combustíveis nucleares - a fabricação de sílica-gel - a fabricação de outros produtos químicos inorgânicos, como ácidos, bases, sais, etc. - o enriquecimento de minerais de urânio e tório e a produção de elementos combustíveis para reatores nucleares

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de ácidos nítrico e sulfúrico, amoníaco, fosfatos de diamônio, etc. (20.12-6) - a fabricação de corantes e pigmentos inorgânicos preparados (20.71-1) - a fabricação de produtos de minerais não-metálicos (divisão 23) - a metalurgia dos metais preciosos e não-ferrosos (grupo 24.4)

20.93-2-00 - Fabricação de aditivos de uso industrial

Esta classe compreende - a fabricação de compostos químicos utilizados como auxiliares de processo ou de performance do produto final nos diversos segmentos de mercado, como: sucro-álcool, papel e celulose, construção civil, alimentos, couro, têxtil, lubrificantes, etc. - a fabricação de extratos de produtos aromáticos naturais, resinóides, águas destiladas aromatizadas, óleos essenciais, misturas odoríferas para fabricação de cosméticos, saneantes, alimentos e bebidas.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de lubrificantes sintéticos não derivados do petróleo

20.99-1-99 - Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de tintas de escrever e desenhar - a fabricação de placas fotográficas, filmes fotográficos e cinematográficos, papéis sensibilizados e preparações químicas de uso fotográfico - o tratamento de óleos e gorduras por processos químicos - a fabricação de outros produtos químicos não classificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - a fabricação de reveladores (tintas para fotocopiadoras) utilizados para a reprodução de documentos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de parafina (19.21-7) - a fabricação de ácidos graxos (20.29-1) - a fabricação de velas (32.99-0)

21.23-8-00 - Fabricação de preparações farmacêuticas

Esta classe compreende - a fabricação de kits e preparações para diagnósticos médicos - a fabricação de curativos, bandagens, algodão, gazes, etc. impregnados com qualquer substância - a fabricação de medicamentos que não tenham o caráter de especialidades, tais como: água oxigenada, tintura de iodo, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de substâncias radioativas para diagnóstico

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de especialidades farmacêuticas (21.21-1) e (21.22-0) - a fabricação de cimento dentário e materiais semelhantes empregados em obturações dentárias (32.50-7)

A venda habitual ou exclusiva de um produto em farmácias não indica que sua fabricação pertença a esta classe.

46.44-3-01 - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Esta classe compreende - o comércio atacadista de medicamentos de origem química e natural, para uso humano e veterinário

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de kits para diagnósticos - o comércio atacadista de preservativos - o fracionamento e envasamento de produtos farmacêuticos realizado pela própria unidade comercial

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - a fabricação de próteses ortopédicas sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de medicamentos para uso humano (21.21-1) e veterinário (21.22-0) - o comércio atacadista de instrumentos e materiais médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico (46.45-1) - o comércio atacadista de produtos odontológicos (46.45-1)

46.84-2-99 - Comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- cloro e álcalis
- gases industriais (oxigênio, acetileno, ar comprimido, etc.)
- produtos petroquímicos básicos (eteno, benzeno, tolueno, xilenos, metanol, etc.)
- resinas e elastômeros (polietileno, policarbonatos, policloreto de vinila, poliéster, borrachas sintéticas)
- fibras artificiais e sintéticas de náilon, de acetato, acrílicas, etc

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de:
- álcool etílico
- aditivos para combustíveis e lubrificantes
- solventes para usos industrial
- essências para perfumes não manipuladas

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- defensivos agrícolas, fertilizantes e corretivos do solo (46.83-4)
- produtos farmacêuticos para uso veterinário (46.44-3)
- produtos de limpeza e conservação domiciliar (46.49-4)
- solventes para tintas (46.79-6)

46.91-5-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios

Esta classe compreende - o comércio atacadista de mercadorias em geral, sem especialização particular e com predominância de produtos alimentícios