84.12-4-00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Esta classe compreende - a regulação, controle, definição de política e coordenação de atividades voltadas a melhorar o bem-estar da população quanto a: saúde, educação, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, habitação, serviços urbanos, ação social, etc.

Esta classe compreende ainda - a promoção de atividades culturais e recreacionais - a distribuição de financiamento público a artistas - a regulação de programas de abastecimento de água potável - a regulação das operações de coleta e disposição de resíduos - a regulação de programas de proteção ambiental - a regulação de programas habitacionais

Esta classe NÃO compreende - as atividades relacionadas à gestão de redes de esgoto, disposição de resíduos e recuperação ambiental (divisões 37, 38 e 39) - as atividades da seguridade social compulsória (84.30-2) - as instituições públicas de ensino (divisão 85) - as instituições públicas de prestação de serviços na saúde e de assistência social (divisões 86, 87 e 88) - as atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental (divisão 91) - as atividades esportivas e outras recreacionais (divisão 93)

90.01-9-01 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

Esta classe compreende - as atividades de produção teatral, isto é, de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros - as atividades de produção musical, isto é, de produção e promoção de bandas, grupos musicais, orquestras e outras companhias musicais, de concertos e óperas - a produção e promoção de espetáculos das companhias e grupos de dança - a produção e promoção de espetáculos circenses, de marionetes e similares - a produção e promoção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares - as atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais - a produção de espetáculos de som e luz - a produção de shows pirotécnicos - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo - as atividades de cenografia - as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc. - a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais, não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - as atividades de atores independentes - as atividades de músicos independentes - as atividades de profissionais da dança independentes

Esta classe NÃO compreende - a produção de filmes em estúdios cinematográficos (59.11-1) - as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (59.12-0) - as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de reserva e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (79.90-2) - as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (90.03-5)

90.01-9-02 - Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

Esta classe compreende - a gestão de salas de teatro, de música e de outras atividades artísticas e culturais - a exploração de casas de espetáculos - a gestão de casas de cultura

Esta classe NÃO compreende - as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6) - as atividades de produção teatral e apresentações em casas de espetáculos e em teatros (90.01-9) - as atividades de exploração de salões de dança, de bailes, discotecas, cabarés, danceterias e atividades similares (93.29-8)

90.01-9-03 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Esta classe compreende - as atividades de associações que são criadas para atuar em causas de caráter social, tais como a defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares (87.30-1) - os serviços de assistência social sem alojamento (88.00-6)

90.03-5-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Esta classe compreende - as atividades de associações com objetivos dominantes nas áreas culturais e artísticas, como:
- os clubes literários, de cinema e de fotografia
- as associações de música, de arte
- as demais organizações associativas ligadas à cultura e à arte, como as de artesanato, de colecionadores,

carnavalescas, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de ensino de arte e cultura (85.92-9) - as atividades artísticas, criativas e de espetáculos (grupo 90.0) - as atividades das organizações associativas artísticas com interesse profissional (94.12-0) - as atividades das organizações sindicais (94.20-1)