19.22-5-99 - Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

Esta classe compreende - a fabricação de produtos derivados de petróleo realizada fora de refinarias, tais como, óleos lubrificantes acabados, graxas lubrificantes, vaselina, líquidos para transmissões hidráulicas, etc. - a produção de combustíveis realizada por centrais petroquímicas - a formulação de combustíveis a partir da mistura de correntes de hidrocarbonetos (gasolina A, óleo diesel) - o rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados, que consiste na remoção de contaminantes, de produtos de degradação e de aditivos, conferindo ao produto obtido nesse processo as mesmas características do óleo lubrificante básico - a fabricação de briquetes de petróleo

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de produtos do refino do petróleo (19.21-7)

43.99-1-01 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a montagem e desmontagem de plataformas de trabalho e andaimes, exceto o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho - a montagem e desmontagem de fôrmas para concreto e escoramentos - a montagem e desmontagem de estruturas temporárias - as obras de alvenaria - a perfuração e construção de poços de água - a construção de fornos industriais - a construção de partes de edifícios, tais como: telhados, coberturas, chaminés, lareiras, churrasqueiras, etc. - os serviços de limpeza de fachadas, com jateamento de areia, vapor e semelhantes

Esta classe compreende ainda - as atividades de gerenciamento e execução de obras através de contrato de construção por administração - as atividades de direção e a responsabilidade técnica da obra - o aluguel com operador ou os serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras, tais como:
- elevadores de obras
- empilhadeiras
- guindastes e gruas

Esta classe NÃO compreende - a montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais (divisão 33) - a execução de obras por empreitada ou subempreitada (divisões 41 ou 42) - a incorporação de empreendimentos imobiliários (41.10-7) - as obras de montagem industrial (42.92-8) - a montagem e desmontagem de estruturas metálicas permanentes por conta de terceiros (42.92-8) - a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil (43.30-4) - os serviços de chapisco, emboço e reboco (43.30-4) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão, fiscalização e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador (77.32-2) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem (77.32-2)

46.49-4-08 - Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio atacadista de artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados anteriormente, tais como:
- móveis de qualquer material para qualquer uso
- artigos de colchoaria, persianas e cortinas; tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria
- papel de parede
- artigos de cutelaria
- artigos de óptica
- lustres, luminárias e abajures
- artigos para a habitação, de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros

similares (panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, cabides, etc.)
- produtos de limpeza e conservação domiciliar
- brinquedos de qualquer material, inclusive eletrônicos
- instrumentos musicais
- aparelhos para ginástica, óculos para natação, pranchas
- artigos para caça, pesca e camping
- bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos; suas peças e acessórios
- filmes virgens para foto e cine
- fitas de áudio e vídeo, CDs e DVDs gravados
- discos de vinil, fitas cassetes gravados ou não
- jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
- artigos funerários e religiosos
- eletrodomésticos e aparelhos domésticos, tais como:
- máquinas de lavar, fogões, geladeiras, fornos microondas e similares
- rádios, televisores, aparelhos de videocassete e DVD, câmaras filmadoras e fotográficas e similares - o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e outros similares)

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- suprimentos informáticos (46.51-6)
- a distribuição de vídeos e DVDs gravados direto pela gravadora a estabelecimentos comerciais (divisão 59)
- computadores e aparelhos de comunicação (46.51-6)
- mobiliário médico (46.64-8)
- equipamentos de ginástica e condicionamento físico (46.69-9)
- equipamentos de fisioterapia (46.64-8)
- brindes em geral (46.93-1)

46.81-8-01 - Comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto gás natural e glp

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- combustíveis derivados do refino do petróleo
- combustíveis para aeronaves e embarcações
- álcool carburante derivado da cana-de-açúcar
- querosene

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de lubrificantes e derivados ou não do refino do petróleo, tais como: lubrificantes automotivos, fluídos para freios, para transmissão, óleos lubrificantes industriais (hidráulicos, desmoldantes, para engrenagens, etc.) - o comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR) - a mistura de combustíveis com aditivos - o comércio atacadista de lenha e carvão vegetal - o comércio atacadista de carvão mineral (linhito, turfa, antracito)

Esta classe NÃO compreende - agentes e corretores de gás natural para postos de combustíveis e consumidores industriais (35.20-4) - a distribuição de gás natural (35.20-4) - a venda a varejo de gás natural de petróleo para veículos automotores - GNV (47.31-8) - o comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) (46.82-6)

46.81-8-05 - Comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- cloro e álcalis
- gases industriais (oxigênio, acetileno, ar comprimido, etc.)
- produtos petroquímicos básicos (eteno, benzeno, tolueno, xilenos, metanol, etc.)
- resinas e elastômeros (polietileno, policarbonatos, policloreto de vinila, poliéster, borrachas sintéticas)
- fibras artificiais e sintéticas de náilon, de acetato, acrílicas, etc

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de:
- álcool etílico
- aditivos para combustíveis e lubrificantes
- solventes para usos industrial
- essências para perfumes não manipuladas

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- defensivos agrícolas, fertilizantes e corretivos do solo (46.83-4)
- produtos farmacêuticos para uso veterinário (46.44-3)
- produtos de limpeza e conservação domiciliar (46.49-4)
- solventes para tintas (46.79-6)

46.84-2-99 - Transporte rodoviário de carga

Esta classe compreende - o transporte rodoviário de carga em geral

Esta classe compreende ainda - o transporte rodoviário de mudanças de mobiliário de particulares, empresas ou governo - o serviço de mudança no mesmo imóvel ou local - os depósitos de guarda móveis quando integrado a empresas de transporte de mudanças - o transporte de carga em veículos de tração animal ou humana - a locação de veículos rodoviários de carga com motorista - o transporte de carga em contêineres - o transporte rodoviário de produtos considerados perigosos com base no tipo de risco que apresentam, segundo legislação específica

Esta classe NÃO compreende - o transporte de valores em veículos blindados ou especiais (80.12-9) - a coleta de lixo (38.11-4) - a distribuição de água potável em carro pipa (36.00-6) - a coleta de resíduos (grupo 38.1) - a retirada de entulho de obras (38.11-4) - os serviços de entrega rápida de mercadorias do comércio varejista e de serviços de alimentação (53.20-2) - o transporte off-road exclusivamente em locais de extração mineral (09.90-4) - o transporte de toras e o descarregamento de madeira exclusivamente no local da derrubada das árvores (02.30-6) - a locação de veículos com equipamento para movimentação de carga, com operador (52.12-5) - os depósitos usados como guarda-móveis, guarda de documentos e arquivos (52.11-7) - as atividades dos terminais de carga, as operações de movimentação e armazenamento de carga (grupo 52.1)

49.30-2-03 - Armazenamento

Esta classe compreende - a operação de armazém e depósito para todo tipo de produtos - a operação de silos para grãos, depósitos para mercadorias em geral, tanques de armazenagem de produtos líquidos ou gasosos, armazéns refrigerados, etc

Esta classe compreende ainda - os serviços de guarda móveis, documentos e arquivos

52.11-7-99 - Outras sociedades de participação, exceto holdings

Esta classe compreende - as atividades de administração de participações em outras sociedades, sem que haja o controle acionário e interferência nas atividades das empresas. São sociedades que visam à obtenção de dividendos e a valorização dos ativos mobiliários das sociedades em que participam

Esta classe NÃO compreende - as atividades das holdings de instituições financeiras (64.61-1) - as atividades das holdings de instituições não-financeiras (64.62-0)

64.63-8-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial

Esta classe compreende - os serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional para a gestão do negócio prestados a empresas e a outras organizações, em matéria de planejamento, organização, reengenharia, controle orçamentário, informação, gestão, etc. - a definição de métodos e procedimentos de contabilidade geral, de contabilidade de custos, de controle de orçamentos - a consultoria para a negociação entre empresas e seus trabalhadores - a consultoria em relações públicas e comunicação, interna e externa - a consultoria em logística de localização

Esta classe NÃO compreende - a consultoria em tecnologia da informação (62.04-0) - as atividades das holdings de instituições financeiras (64.61-1) - as atividades das holdings de instituições não-financeiras (64.62-0) - as atividades das sociedades de participação, exceto holdings (64.63-8) - as atividades de auditoria e consultoria atuarial (66.21-5) - a atividade de aconselhamento e representação jurídica (69.11-7) - as atividades de contabilidade (69.20-6) - as atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária (69.20-6) - as atividades de consultoria de arquitetura, engenharia e outras atividades técnicas relacionadas (grupo 71.1) - as atividades de consultoria em publicidade (73.19-0) - as atividades de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (74.90-1) - as atividades de consultoria em meio ambiente (74.90-1) - as atividades de assessoria e consultoria ao sistema e ao processo educacional (85.50-3) - as atividades de apoio à gestão de saúde (86.60-7)

70.20-4-00 - Serviços de engenharia

Esta classe compreende - os serviços técnicos de engenharia, como a elaboração e gestão de projetos e os serviços de inspeção técnica nas seguintes áreas:
- engenharia civil, hidráulica e de tráfego
- engenharia elétrica, eletrônica, de minas, química, mecânica, industrial, de sistemas e de segurança, agrária, etc.
- engenharia ambiental, engenharia acústica, etc. - a supervisão de obras, controle de materiais e serviços similares - a supervisão de contratos de execução de obras - a supervisão e gerenciamento de projetos - a vistoria, perícia técnica, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico de engenharia - a concepção de maquinaria, processo e instalações industriais

Esta classe NÃO compreende - a execução de obras de construção (seção F) - a administração de obras exercida no local da construção (seção F) - os serviços de arquitetura (71.11-1) - os serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia (71.19-7) - os serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho (71.19-7) - as atividades de testes e análises técnicas (71.20-1) - as atividades de pesquisa e desenvolvimento experimental relacionadas à engenharia (72.10-0)

71.12-0-00 - Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

Esta classe compreende - as atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no âmbito das ciências da vida, tais como: medicina, biologia, bioquímica, farmácia, agronomia e conexas - as atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no âmbito das ciências físicas e de engenharia, tais como: matemática, física, astronomia, química, geociências e conexas

72.10-0-00 - Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - os serviços de tradução, de interpretação e similares - os serviços de tradução simultânea - os serviços de revisão gramatical - os serviços de tradução de textos juramentados - as atividades de escafandria e mergulho para realização de serviços variados como resgates, avaliações, manutenção de navios, etc. - as atividades de consultoria, assessoria, orientação e assistência prestadas por agrônomos e outros profissionais a estabelecimentos agropecuários - as atividades de assistência técnica rural - as atividades de corretagem, intermediação, mediação de negócios ou serviços em geral, sem especificação definida, promovendo a integração entre profissionais e empresas - as atividades de intermediação na compra e venda de patentes - as atividades realizadas por agências ou agentes em nome de pessoas para:

- obter contrato de atuação em filmes, peças de teatro e outros espetáculos culturais, artísticos e esportivos

- oferecer a editores obras literárias, obras de arte, fotografias, etc. - o serviço de previsão meteorológica - os serviços de avaliação não-imobiliária (jóias, antiguidades, etc.) - as atividades de assessoria e consultoria técnica em áreas profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente, inclusive as realizadas por profissionais autônomos ou constituídos como empresas individuais

Esta classe compreende ainda - as agências de modelos - a cessão de uso de imagem de artistas, esportistas, etc.

Esta classe NÃO compreende - os representantes comerciais e agentes do comércio (grupo 46.1) - as atividades de operador de transporte multimodal - OTM (52.50-8) - agenciamento e corretagem ou intermediação de títulos e valores mobiliários (divisões 64 e 66) - as atividades de corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (66.22-3) - as atividades imobiliárias por contrato ou comissão (grupo 68.2) - os serviços de avaliação de imóveis (68.21-8) - a produção de fotografias submarinas (74.20-0) - a venda e o licenciamento de franquias (77.40-3) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de intermediação na locação de mão-de-obra temporária (78.20-5) - as atividades de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - a atividade de ensino de mergulho (85.91-1) - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo (90.01-9) - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos (90.02-7) - as atividades de jornalistas independentes (90.02-7)

74.90-1-04 - Gestão de ativos intangíveis não financeiros

Esta classe compreende - as atividades que possibilitam o uso de ativos não-financeiros por terceiros, ou seja, garantem o direito de uso a partir do pagamento de royalties ou de licença de uso ao proprietário do ativo. Os proprietários dos ativos podem ou não terem sido os responsáveis por sua criação. O uso desses ativos pode ter várias formas, tais como, permissão para reprodução, utilização em vários processos e produtos, operação de franquias, etc., como por exemplo:
- a compra, a venda e o licenciamento (leasing) pelo uso de marcas e patentes
- a venda e o licenciamento de franquias
- o recebimento de royalties
- os direitos de exploração mineral

Esta classe NÃO compreende - a gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias, musicais, cinematográficas e audiovisuais (divisões 58 e 59) - o licenciamento de programas de computador customizáveis (62.02-3) e não-customizáveis (62.03-1) - o leasing de imóveis (68.10-2) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de bens tangíveis (64.40-9) - o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5)

77.40-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Esta classe compreende - o fornecimento de uma combinação ou de um pacote de serviços administrativos de rotina a empresas clientes, sob contrato, tais como: serviços de recepção, planejamento financeiro, contabilidade, arquivamento, preparação de material para envio por correio, etc., - os centros de prestação de serviços às empresas ou escritórios virtuais

Esta classe NÃO compreende - as unidades que fornecem uma equipe operacional para desenvolver todas as operações de uma empresa, que devem ser classificadas de acordo com a atividade que desenvolvem - as unidades que desenvolvem apenas uma atividade específica contida no conjunto destas atividades devem ser classificadas de acordo com a atividade específica

82.11-3-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

Esta classe compreende - a reparação e manutenção de computadores, inclusive portáteis e de equipamentos de informática periféricos, tais como impressoras, teclados, drivers, projetores, scanners, mouses, etc.

Esta classe compreende ainda - a reparação e manutenção dos terminais de auto-atendimento, como caixas eletrônicos de bancos

Esta classe NÃO compreende - a instalação de computadores e equipamentos de informática associada à fabricação (grupo 26.2) e à venda (47.51-2) - o serviço de instalação de equipamentos e programas de computador (62.09-1)