10.61-9-01 - Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz

Esta classe compreende - o beneficiamento do arroz (arroz descascado, moído, branqueado, polido, parbolizado, e convertido) - a fabricação de farinha de arroz - a fabricação de flocos e outros produtos de arroz

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleo de arroz em bruto (10.41-4) ou refinado (10.42-2) - a fabricação de amidos e féculas de arroz (10.65-1)

10.63-5-00 - Fabricação de farinha de mandioca e derivados

Esta classe compreende - a fabricação de farinha de mandioca - a fabricação de outros derivados da mandioca: raspa, farinha de raspa, etc

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de amidos e féculas de mandioca (10.65-1)

10.69-4-00 - Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de farinhas de araruta, centeio, cevada, aveia, legumes secos, etc. - a fabricação de farinhas compostas, gérmens de cereais, etc. - a fabricação de aperitivos e alimentos para o café da manhã à base destes produtos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de farinhas e alimentos à base de batata (10.32-5)

10.72-4-01 - Fabricação de açúcar refinado

Esta classe compreende - a fabricação de açúcar moído e triturado, refinado e líquido

Esta classe compreende ainda - a fabricação de glicose de cana-de-açúcar

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de glicose e de outros açúcares a partir de amidos (10.65-1) - a fabricação de açúcar natural (estévia) (10.99-6) - a fabricação de adoçantes (10.99-6)

10.81-3-02 - Torrefação e moagem de café

Esta classe compreende - a fabricação de café torrado em grãos - a fabricação de café torrado e moído - a fabricação de café descafeinado

Esta classe NÃO compreende - o beneficiamento do café em coco para café em grão, quando realizado no estabelecimento agrícola (01.34-2) - outros beneficiamentos pós-colheita, preparatórios para colocação do produto no mercado, realizados sob contrato (01.63-6) - a fabricação de café solúvel (10.82-1)

41.20-4-00 - Comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Esta classe compreende - o comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria de toucador e de higiene pessoal - o comércio atacadista de essências manipuladas para perfumes - o comércio atacadista de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de produtos de limpeza e conservação domiciliar (46.49-4) - o comércio atacadista de essências não-manipuladas para perfumes (46.84-2)

46.32-0-02 - Construção de edifícios

Esta classe compreende - a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: - casas e residências unifamiliares - edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus) - a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: - consultórios e clínicas médicas - escolas - escritórios comerciais - hospitais - hotéis, motéis e outros tipos de alojamento - lojas, galerias e centros comerciais - restaurantes e outros estabelecimentos similares - shopping centers - a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: - armazéns e depósitos - edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas - edifícios para uso agropecuário - estações para trens e metropolitanos - estádios esportivos e quadras cobertas - igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) - instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) - penitenciárias e presídios - postos de combustível - a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.)

Esta classe compreende ainda - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes - a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação e a montagem de casas de madeira (16.22-6), de concreto (23.30-3) ou de estrutura metálica (25.11-0), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante - a fabricação de estruturas metálicas (25.11-0) - a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (41.10-7) - as obras de instalações elétricas (43.21-5), hidráulicas, sanitárias e de gás (43.22-3), etc. - os serviços de acabamento da construção (43.30-4) - a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (43.99-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

46.33-8-01 - Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- cereais e leguminosas beneficiados: arroz, milho, trigo, centeio, aveia, etc.
- farinhas, amidos e féculas de cereais

Esta classe compreende ainda - o acondicionamento e fracionamento de produtos referentes a esta classe realizados pela própria unidade comercial

46.35-4-02 - Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros

Esta classe compreende - o comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de:
- aves vivas e ovos
- coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de frutas e legumes em conserva e congelados (46.37-1)

46.35-4-99 - Comércio atacadista de bebidas

Esta classe compreende - o comércio atacadista de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas - o comércio atacadista de águas envasadas

Esta classe NÃO compreende - o engarrafamento de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas realizado sob contrato (82.92-0) - o engarrafamento na fonte de águas minerais e de águas adicionada de sais (11.21-6)

46.37-1-01 - Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio atacadista de outros produtos alimentícios, não especificados anteriormente, tais como:
- café torrado, moído e solúvel
- açúcares e adoçantes
- chás, chocolates, confeitos, balas, bombons, mel e própolis
- sucos e conservas de frutas e legumes, frutas secas
- condimentos e vinagres
- óleos e azeites refinados e gorduras de origem animal ou vegetal
- produtos de padaria e massas em geral
- alimentos preparados em frituras - batata frita e similares
- sorvetes, embalados, em potes e similares
- alimentos congelados
- complementos e suplementos alimentícios
- outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - o acondicionamento e fracionamento de produtos referentes a esta classe realizados pela própria unidade comercial

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de ração e outros produtos alimentícios para animais (46.23-1)

46.37-1-04 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

Esta classe compreende - o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral realizado no mesmo estabelecimento especializado

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de ração e outros produtos alimentícios para animais (46.23-1)

46.37-1-05 - Comércio atacadista de tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho

Esta classe compreende - o comércio atacadista de tecidos - o comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho - o comércio atacadista de artigos de armarinho: linhas, botões, zíperes e outros aviamentos para costura

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- artigos de colchoaria, persianas e cortinas (46.49-4)
- fios e fibras têxteis beneficiadas, artificiais e sintéticas (46.89-3)
- resíduos têxteis (46.87-7)
- fibras têxteis não beneficiadas (46.23-1)
- estopas(46.87-7)
- cordas e cordoarias (46.89-3)

46.37-1-06 - Comércio atacadista de calçados e artigos de viagem

Esta classe compreende - o comércio atacadista de calçados de qualquer material, inclusive tênis e calçados desportivos - o comércio atacadista de bolsas, malas e outros artigos para viagem, de qualquer material

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7)

46.39-7-01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações

Esta classe compreende - o comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria - o comércio atacadista de livros, jornais, revistas e outras publicações - o comércio atacadista de artigos de papel, papelão e artefatos, exceto embalagens

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de artigos escolares

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- resíduos e aparas de papel, papel e papelão usados (46.86-9)
- instrumentos, acessórios e artigos para desenho artístico e profissional (46.89-3)
- papel e papelão como produto intermediário de uso predominantemente industrial (46.86-9)
- embalagens de papel e papelão (46.86-9) - o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e outros similares (46.49-4) - os representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações (46.18-4) - o comércio atacadista de suprimentos para informática (46.51-6)

46.41-9-01 - Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio atacadista de artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados anteriormente, tais como:
- móveis de qualquer material para qualquer uso
- artigos de colchoaria, persianas e cortinas; tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria
- papel de parede
- artigos de cutelaria
- artigos de óptica
- lustres, luminárias e abajures
- artigos para a habitação, de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros

similares (panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, cabides, etc.)
- produtos de limpeza e conservação domiciliar
- brinquedos de qualquer material, inclusive eletrônicos
- instrumentos musicais
- aparelhos para ginástica, óculos para natação, pranchas
- artigos para caça, pesca e camping
- bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos; suas peças e acessórios
- filmes virgens para foto e cine
- fitas de áudio e vídeo, CDs e DVDs gravados
- discos de vinil, fitas cassetes gravados ou não
- jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
- artigos funerários e religiosos
- eletrodomésticos e aparelhos domésticos, tais como:
- máquinas de lavar, fogões, geladeiras, fornos microondas e similares
- rádios, televisores, aparelhos de videocassete e DVD, câmaras filmadoras e fotográficas e similares - o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e outros similares)

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- suprimentos informáticos (46.51-6)
- a distribuição de vídeos e DVDs gravados direto pela gravadora a estabelecimentos comerciais (divisão 59)
- computadores e aparelhos de comunicação (46.51-6)
- mobiliário médico (46.64-8)
- equipamentos de ginástica e condicionamento físico (46.69-9)
- equipamentos de fisioterapia (46.64-8)
- brindes em geral (46.93-1)

46.41-9-02 - Comércio atacadista de computadores, periféricos e suprimentos de informática

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- computadores e equipamentos periféricos
- venda de programas de computador não-customizáveis
- suprimentos para informática (toner, fitas, disquetes, discos ópticos, etc)

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de programas de computador não-customizáveis

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de componentes eletrônicos para equipamentos de informática (46.52-4) - o comércio atacadista de máquinas para automação gerencial e comercial (46.65-6) - a manutenção e reparação de computadores (95.11-8) - o licenciamento de programa de computador não-customizaveis (62.03-1)

46.41-9-03 - Comércio atacadista de ferragens e ferramentas

Esta classe compreende - o comércio atacadista de ferragens para construção - o comércio atacadista de ferramentas, tais como:
- ferramentas manuais elétricas e não-elétricas - martelos, serras, picaretas, chaves de fenda, alicates, furadeiras,

etc., exceto industrial

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção (46.85-1) - o comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos para construção (vergalhões, arames e pregos) (46.79-6) - o comércio atacadista de máquinas ferramentas industriais (46.63-0)

46.43-5-01 - Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral

Esta classe compreende - o comércio atacadista tintas e materiais para pintura, tais como:
- esmaltes, lacas, vernizes, corantes, impermeabilizantes, solventes para tintas, massas, pincéis, brochas, rolos, etc. - o comércio atacadista especializado de materiais de construção, tais como:
- cal, areia, pedra britada, argila, gesso, tijolos, telhas, canos - o comércio atacadista de aparelhos sanitários (pias, lavatórios, banheiras e outros similares) - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio atacadista de azulejos, pisos e revestimentos cerâmicos, mosaicos, pastilhas, ladrilhos, mármores e granitos prontos para uso, pedras decorativas para construção e outros similares - o comércio atacadista de portas e portões eletrônicos - o comércio atacadista de saunas, piscinas e equipamentos correlatos - o comércio atacadista de vidros planos e de segurança, vitrais, espelhos - o comércio atacadista de asfalto - o comércio atacadista de produtos siderúrgicos para construção, vergalhões, arames, pregos, etc - o comércio atacadista de produtos metalúrgicos para construção, perfis para boxes, esquadrias metálicas, divisórias e chapas de alumínio, etc. - o comércio atacadista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de papel de parede e similares (46.49-4) - o comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção civil (46.85-1) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - o comércio atacadista e varejista de vidros e espelhos para veículos automotores (45.30-7) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

46.46-0-02 - Transporte rodoviário de carga

Esta classe compreende - o transporte rodoviário de carga em geral

Esta classe compreende ainda - o transporte rodoviário de mudanças de mobiliário de particulares, empresas ou governo - o serviço de mudança no mesmo imóvel ou local - os depósitos de guarda móveis quando integrado a empresas de transporte de mudanças - o transporte de carga em veículos de tração animal ou humana - a locação de veículos rodoviários de carga com motorista - o transporte de carga em contêineres - o transporte rodoviário de produtos considerados perigosos com base no tipo de risco que apresentam, segundo legislação específica

Esta classe NÃO compreende - o transporte de valores em veículos blindados ou especiais (80.12-9) - a coleta de lixo (38.11-4) - a distribuição de água potável em carro pipa (36.00-6) - a coleta de resíduos (grupo 38.1) - a retirada de entulho de obras (38.11-4) - os serviços de entrega rápida de mercadorias do comércio varejista e de serviços de alimentação (53.20-2) - o transporte off-road exclusivamente em locais de extração mineral (09.90-4) - o transporte de toras e o descarregamento de madeira exclusivamente no local da derrubada das árvores (02.30-6) - a locação de veículos com equipamento para movimentação de carga, com operador (52.12-5) - os depósitos usados como guarda-móveis, guarda de documentos e arquivos (52.11-7) - as atividades dos terminais de carga, as operações de movimentação e armazenamento de carga (grupo 52.1)

46.47-8-01 - Armazenamento

Esta classe compreende - a operação de armazém e depósito para todo tipo de produtos - a operação de silos para grãos, depósitos para mercadorias em geral, tanques de armazenagem de produtos líquidos ou gasosos, armazéns refrigerados, etc

Esta classe compreende ainda - os serviços de guarda móveis, documentos e arquivos

46.49-4-01 - Locação de automóveis sem condutor

Esta classe compreende - a locação e leasing operacional de automóveis sem condutor ou motorista

Esta classe NÃO compreende - a locação de automóveis, com motorista ou condutor (49.23-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de automóveis (64.40-9)

46.49-4-02 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos

Esta classe compreende Esta classe compreende: - o aluguel de material e equipamento esportivo, tais como:
- barcos de lazer, canoas, barco à vela
- bicicletas
- cadeiras e guarda-sóis de praia
- mesas de sinuca e bilhar
- brinquedos não-eletrônicos
- outros equipamentos esportivos e recreativos

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5) - o aluguel de equipamentos de lazer e entretenimento quando parte integrante das atividades de recreação e de lazer (93.29-8)

46.49-4-04 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, tais como: betoneiras, tratores, escavadoras, motoniveladoras e similares - o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem

Esta classe compreende ainda - o aluguel de fôrmas para concreto

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição com operador (seção F) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho, com montagem e desmontagem (43.99-1) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de andaimes e plataformas de trabalho (64.40-9)